Governo Municipal de
Teodoro Sampaio

O Governo Municipal de Teodoro Sampaio anuncia um importante passo rumo à revitalização e modernização das entradas da cidade. Graças a um recurso proveniente do Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, será possível realizar uma obra abrangente que visa não apenas melhorar a estética, mas também promover a segurança e a mobilidade urbana. Uma das principais iniciativas deste projeto é a construção de uma ciclovia que se estenderá desde a rotatória de entrada até o Bairro do Senado, seguindo o traçado das margens da BA 515. Esta ciclovia não apenas oferecerá uma opção segura e sustentável de deslocamento para ciclistas, mas também incentivará o uso de meios de transporte alternativos, contribuindo para a redução do tráfego e das emissões de carbono. Além da ciclovia, o projeto prevê a implantação de canteiros floridos ao longo das vias, trazendo mais verde e beleza para o cenário urbano de Teodoro Sampaio. A paisagem será complementada por postes de iluminação, que não apenas proporcionarão segurança aos pedestres e ciclistas durante a noite, mas também agregarão charme e modernidade à cidade. Outro aspecto essencial desta iniciativa é a requalificação do asfalto, garantindo vias mais seguras e confortáveis para motoristas e pedestres. Com um asfalto em melhores condições, a circulação de veículos será facilitada, reduzindo o desgaste dos automóveis e proporcionando uma experiência de condução mais tranquila e agradável. As obras, que têm início previsto para o mês de abril, devem ser concluídas até agosto, representando um esforço concentrado para minimizar os transtornos à população durante o período de execução. O início das obras representa um marco significativo para Teodoro Sampaio, demonstrando o compromisso da administração municipal em promover o desenvolvimento urbano de forma sustentável e inclusiva. A expectativa é de que, com estas melhorias, as entradas da cidade se tornem cartões de visita ainda mais acolhedores e convidativos para moradores, visitantes e investidores. A Prefeitura de Teodoro Sampaio convida a população a acompanhar e participar ativamente deste processo de transformação, que visa tornar a cidade um lugar ainda melhor para se viver, trabalhar e desfrutar. Juntos, construiremos um futuro mais promissor e vibrante para Teodoro Sampaio.

O Governo Municipal de Teodoro Sampaio, por meio da Lei Municipal N° 725, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2023, CONVOCA todos os cidadãos teodorenses para regularização de suas dívidas municipais. Contribuintes com débitos ativos de IPTU, ISS, TFF ou outros tributos municipais, tem até o dia 29 de dezembro de 2023 para regularizar sua situação, com até 100% DE DESCONTOS em juros e multas na quitação dos débitos. O contribuinte pode ainda optar por parcelar suas dívidas, tendo 75% de descontos nos parcelamentos em até 5x, e 50% nos parcelamentos em até 10x. Não perca esta oportunidade de ficar adimplente com a prefeitura, dirija-se já até o Setor de Tributos e regularize suas dívidas com descontos. . . • IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbana. • TFF: Taxa de Fiscalização do Funcionamento • ISS: Imposto Sobre Serviços.

Neste domingo, 1 de outubro, a população irá às urnas para escolher os 5 novos profissionais que atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos 4 anos. A votação terá início às 8h e se encerrará às 17h nos seguintes locais de votação: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz e Complexo Educacional Lustosa. A lista dos candidatos, as regras gerais e os canais de denúncias estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Municipal (https://teodorosampaio.ba.gov.br/conselhotutelar). O processo de escolha dos conselheiros tutelares é organizado, desde o registro das candidaturas até a proclamação do resultado, pela Comissão Especial designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O voto para a escolha dos novos profissionais é facultativo e cada eleitor poderá votar em até 5 candidatos. Participar do processo eleitoral é importante, pois esses representantes são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares podem aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros. Para mais informações, procure o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.