[
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Nomeia a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-izamara-nascimento-vieira\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA – EXONERA",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-izamara-nascimento-vieira-exonera\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA – EXONERA",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-irany-santos-franca-exonera\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771\/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-005-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-2025-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-004-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.144.200,00 (Um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-002-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.510.091,60(Dois milhões e quinhentos e dez mil e noventa e um reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e daoutras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "Regulamenta o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 753, de 12 de maio de 2025, para dispor sobre o procedimento de emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-006-de-30-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-005-de-30-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-46-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.081.069,99(Um milhão e oitenta e um mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-44-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.963.468,06 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), parafins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 383.060,00 (Trezentos e oitenta e três mil e sessenta reais ).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª REJANE BRITO DOS SANTOS",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Nomear a Senhora REJANE BRITO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-rejane-brito-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Nomear a Senhora PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4)",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-paula-bianca-uzeda-luna-dorea\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ\/NOMEIA",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Nomear a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ para o cargo em comissão de Coordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-michele-ferreira-sao-jose-nomeia\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ\/EXONERA",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Exonerar a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ (matrícula nº 65676) do cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-michele-ferreira-sao-jose-exonera\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-12",
        "excerpt": "O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ressalvada a execução dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-004-de-12-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª LARISSA DOS SANTOS CARDOSO",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-2-de-fevereiro-de-2026-sra-larissa-dos-santos-cardoso\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-2-de-fevereiro-de-2026-sra-flavia-silva-de-jesus-souza\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.692.210,28 (Um milhão e seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais)",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-sro-camilo-ferreira-calmon-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – SRº CLEITON COSTA DA MOTA",
        "date": "2026-01-22",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor CLEITON COSTA DA MOTA para o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-22-de-janeiro-de-2026-sro-cleiton-costa-da-mota\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-39-de-12-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Fixa os preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-003-de-7-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Institui o calendário fiscal de tributos, rendas e preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-002-de-7-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-7-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-051-de-29-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: WLSON OLIVEIRA",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Exonerar o Senhor WILSON OLIVEIRA SANTANA (matrícula nº 65893) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-wlson-oliveira\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: SILVIO CEZAR",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Exonerar o Senhor SÍLVIO CÉSAR LIMA DE CARVALHO(matrícula nº 65890) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipalda Educação (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-silvio-cezar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: ANTONIO SANTOS",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Exonerar o Senhor ANTÔNIO SANTOS DA SILVA (matrícula nº65892) do cargo em comissão de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal daEducação (símbolo CC2).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-antonio-santos\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: JORGE LUIZ",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Exonerar o Senhor JORGE LUIZ OLIVEIRA (matrícula nº 65891)do cargo em comissão de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação(símbolo CC5).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-jorge-luiz\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Exonera a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA (matrícula nº ***41) do cargo em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-financeira-n-771-de-18-de-dezembro-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 048, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-048-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIA IVONE",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-nomeia-maria-ivone\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIANA DOS SANTOS",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-nomeia-mariana-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA – MARIANA DOS SANTOS",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-exonera-mariana-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-12",
        "excerpt": "Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora Adailza Vieira Góes Santiago.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-047-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046\/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-046-2025-de-5-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-nomeia-marcos-ruan-brito-da-silva\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-marcos-ruan-brito-da-silva\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – LORRANA KIARA SALES DE JESUS",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-lorrana-kiara-sales-de-jesus\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – AYLANNE DOS SANTOS ALVES",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Nomear a Senhora AYLANNE DOS SANTOS ALVES para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-aylanne-dos-santos-alves\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS para o cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jasiel-de-jesus-valerio-ramos-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS (matrícula nº 65546) do cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jasiel-de-jesus-valerio-ramos\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jailson-souza-dos-santos-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 65690) do cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jailson-souza-dos-santos\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ (matrícula nº 65628) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-ubaldo-luiz-moreira-vaz\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-35-de-06-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-33-de-01-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-32-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/UPLEMENTAR",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-31-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-uplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-29-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-045-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 044, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-044-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (VILMARA)",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "Exonera a Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora VILMARA BRITO DOS SANTOS (matrícula nº 65591) do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-4-de-novembro-de-2025-vilmara\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "Designa os membros do Comitê Multidisciplinar da Semana da Consciência Negra de 2025, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-043-de-4-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de Teodoro Sampaio-BA (2015- 2025) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-042-de-3-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Designa os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para o mandato 2025-2029, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-041-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-28-de-10-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.858.220,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-26-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º Exonerar a Senhora ÉVANNY KÉSIA RAMOS DOS SANTOS FALETA (matrícula nº 65681) do cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-17-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 040, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-040-de-15-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NARA EVELY DE CARVALHO VIEIRA",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nara-evely-de-carvalho-vieira\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – EMILLY SALES XAVIER",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nomeia-emilly-sales-xavier\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – EMILLY SALES XAVIER",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Exonera a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-exonera-emilly-sales-xavier\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – JONATAS VALVERDE DE JESUS",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Nomeia o Coordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nomeia-jonatas-valverde-de-jesus\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – JONATAS VALVERDE DE JESUS",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Exonera o Subcoordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-exonera-jonatas-valverde-de-jesus\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO INDIVIDUAL (GLEICE), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-29",
        "excerpt": "Exonera a Coordenadora de Gestão de Pessoal e nomeia, em caráter excepcional, a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, em razão da estabilidade provisória da servidora gestante, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-individual-gleice-de-29-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 25 DE 27 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onzemil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-25-de-27-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.053.800,00(Um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-24-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-23-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 039, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Raimundo Cezar Araujo Franco.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-039-de-15-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 038, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o mandato 2025-2029, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-038-de-1o-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 037, DE 28 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-037-de-28-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 036, DE 26 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-27",
        "excerpt": "Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de escola municipal, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-036-de-26-de-agosto-de-2025\/"
    }
]