DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA2026-04-13Nomeia a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-izamara-nascimento-vieira/DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA – EXONERA2026-04-13Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-izamara-nascimento-vieira-exonera/DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA – EXONERA2026-04-13Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-irany-santos-franca-exonera/DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20252026-04-09Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-005-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-2025-de-18-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 20262026-04-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-004-de-02-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20252026-04-09Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.144.200,00 (Um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-de-18-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 20262026-04-09ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-002-de-02-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 20262026-04-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.510.091,60(Dois milhões e quinhentos e dez mil e noventa e um reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e daoutras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026/DECRETO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 20262026-03-30Regulamenta o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 753, de 12 de maio de 2025, para dispor sobre o procedimento de emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-006-de-30-de-marco-de-2026/DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 20262026-03-30Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-005-de-30-de-marco-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-46-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.081.069,99(Um milhão e oitenta e um mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-44-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.963.468,06 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), parafins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 383.060,00 (Trezentos e oitenta e três mil e sessenta reais ).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª REJANE BRITO DOS SANTOS2026-03-06Nomear a Senhora REJANE BRITO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-rejane-brito-dos-santos/DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA2026-03-06Nomear a Senhora PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-paula-bianca-uzeda-luna-dorea/DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ/NOMEIA2026-03-06Nomear a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ para o cargo em comissão de Coordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-michele-ferreira-sao-jose-nomeia/DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ/EXONERA2026-03-06Exonerar a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ (matrícula nº 65676) do cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-michele-ferreira-sao-jose-exonera/DECRETO Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-12O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ressalvada a execução dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupçõeshttps://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-004-de-12-de-fevereiro-de-2026/DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª LARISSA DOS SANTOS CARDOSO2026-02-02Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-2-de-fevereiro-de-2026-sra-larissa-dos-santos-cardoso/DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA2026-02-02Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-2-de-fevereiro-de-2026-sra-flavia-silva-de-jesus-souza/DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 20252026-01-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.692.210,28 (Um milhão e seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 20252026-01-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025/DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE JANEIRO DE 20262026-01-28RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-sro-camilo-ferreira-calmon-de-28-de-janeiro-de-2026/DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – SRº CLEITON COSTA DA MOTA2026-01-22RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor CLEITON COSTA DA MOTA para o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-janeiro-de-2026-sro-cleiton-costa-da-mota/DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 12 DE NOVEMBRO DE 20252026-01-12https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-39-de-12-de-novembro-de-2025/DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 20262026-01-07Fixa os preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-003-de-7-de-janeiro-de-2026/DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 20262026-01-07Institui o calendário fiscal de tributos, rendas e preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-002-de-7-de-janeiro-de-2026/DECRETO Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 20262026-01-07Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2026.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-001-de-7-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-29https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-051-de-29-de-dezembro-de-2025/DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: WLSON OLIVEIRA2025-12-22Exonerar o Senhor WILSON OLIVEIRA SANTANA (matrícula nº 65893) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-wlson-oliveira/DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: SILVIO CEZAR2025-12-22Exonerar o Senhor SÍLVIO CÉSAR LIMA DE CARVALHO(matrícula nº 65890) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipalda Educação (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-silvio-cezar/DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: ANTONIO SANTOS2025-12-22Exonerar o Senhor ANTÔNIO SANTOS DA SILVA (matrícula nº65892) do cargo em comissão de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal daEducação (símbolo CC2).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-antonio-santos/DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: JORGE LUIZ2025-12-22Exonerar o Senhor JORGE LUIZ OLIVEIRA (matrícula nº 65891)do cargo em comissão de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação(símbolo CC5).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-jorge-luiz/DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-22Exonera a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA (matrícula nº ***41) do cargo em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025/LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 20252025-12-18Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-financeira-n-771-de-18-de-dezembro-2025/DECRETO Nº 048, DE 17 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-17Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-048-de-17-de-dezembro-de-2025/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIA IVONE2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-nomeia-maria-ivone/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIANA DOS SANTOS2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-nomeia-mariana-dos-santos/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA – MARIANA DOS SANTOS2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-exonera-mariana-dos-santos/DECRETO Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-12Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora Adailza Vieira Góes Santiago.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-047-de-11-de-dezembro-de-2025/DECRETO Nº 046/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-05https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-046-2025-de-5-de-dezembro-de-2025/DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA2025-12-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-nomeia-marcos-ruan-brito-da-silva/DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA2025-12-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-marcos-ruan-brito-da-silva/DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – LORRANA KIARA SALES DE JESUS2025-12-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-lorrana-kiara-sales-de-jesus/DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – AYLANNE DOS SANTOS ALVES2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Nomear a Senhora AYLANNE DOS SANTOS ALVES para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-aylanne-dos-santos-alves/DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS para o cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jasiel-de-jesus-valerio-ramos-2/DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS (matrícula nº 65546) do cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jasiel-de-jesus-valerio-ramos/DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jailson-souza-dos-santos-2/DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 65690) do cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jailson-souza-dos-santos/DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ (matrícula nº 65628) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-ubaldo-luiz-moreira-vaz/DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-35-de-06-de-outubro-de-2025-credito-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-33-de-01-de-outubro-de-2025-credito-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-32-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/UPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-31-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-uplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-29-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/DECRETO Nº 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-17https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-045-de-17-de-novembro-de-2025/DECRETO Nº 044, DE 17 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-17https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-044-de-17-de-novembro-de-2025/DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (VILMARA)2025-11-04Exonera a Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora VILMARA BRITO DOS SANTOS (matrícula nº 65591) do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-novembro-de-2025-vilmara/DECRETO Nº 043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-04Designa os membros do Comitê Multidisciplinar da Semana da Consciência Negra de 2025, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-043-de-4-de-novembro-de-2025/DECRETO Nº 042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-03Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de Teodoro Sampaio-BA (2015- 2025) e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-042-de-3-de-novembro-de-2025/DECRETO Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 20252025-10-31Designa os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para o mandato 2025-2029, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-041-de-31-de-outubro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-10-23ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-28-de-10-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd/DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR2025-10-23Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.858.220,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-26-de-01-de-setembro-de-2025/DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 20252025-10-17RESOLVE:Art. 1º Exonerar a Senhora ÉVANNY KÉSIA RAMOS DOS SANTOS FALETA (matrícula nº 65681) do cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-17-de-outubro-de-2025/DECRETO Nº 040, DE 15 DE OUTUBRO DE 20252025-10-16Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-040-de-15-de-outubro-de-2025/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NARA EVELY DE CARVALHO VIEIRA2025-10-16Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nara-evely-de-carvalho-vieira/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – EMILLY SALES XAVIER2025-10-16Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nomeia-emilly-sales-xavier/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – EMILLY SALES XAVIER2025-10-16Exonera a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-exonera-emilly-sales-xavier/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – JONATAS VALVERDE DE JESUS2025-10-16Nomeia o Coordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indicahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nomeia-jonatas-valverde-de-jesus/DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – JONATAS VALVERDE DE JESUS2025-10-16Exonera o Subcoordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-exonera-jonatas-valverde-de-jesus/DECRETO INDIVIDUAL (GLEICE), DE 29 DE SETEMBRO DE 20252025-09-29Exonera a Coordenadora de Gestão de Pessoal e nomeia, em caráter excepcional, a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, em razão da estabilidade provisória da servidora gestante, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-gleice-de-29-de-setembro-de-2025/DECRETO Nº 25 DE 27 DE AGOSTO DE 20252025-09-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onzemil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-25-de-27-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 20252025-09-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.053.800,00(Um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-24-de-01-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 20252025-09-22ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-23-de-01-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 039, DE 15 DE SETEMBRO DE 20252025-09-15Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Raimundo Cezar Araujo Franco.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-039-de-15-de-setembro-de-2025/DECRETO Nº 038, DE 1º DE SETEMBRO DE 20252025-09-01Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o mandato 2025-2029, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-038-de-1o-de-setembro-de-2025/DECRETO Nº 037, DE 28 DE AGOSTO DE 20252025-08-28Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-037-de-28-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 036, DE 26 DE AGOSTO DE 20252025-08-27Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de escola municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-036-de-26-de-agosto-de-2025/