DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20252026-04-09Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-005-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-2025-de-18-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 20262026-04-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-004-de-02-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20252026-04-09Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.144.200,00 (Um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-de-18-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 20262026-04-09ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-002-de-02-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 20262026-04-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.510.091,60(Dois milhões e quinhentos e dez mil e noventa e um reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e daoutras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-46-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.081.069,99(Um milhão e oitenta e um mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-44-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.963.468,06 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), parafins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO2026-03-13Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 383.060,00 (Trezentos e oitenta e três mil e sessenta reais ).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 20252026-01-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.692.210,28 (Um milhão e seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 20252026-01-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 12 DE NOVEMBRO DE 20252026-01-12https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-39-de-12-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-29https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-051-de-29-de-dezembro-de-2025/LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 20252025-12-18Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-financeira-n-771-de-18-de-dezembro-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-35-de-06-de-outubro-de-2025-credito-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-33-de-01-de-outubro-de-2025-credito-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-32-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/UPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-31-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-uplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-29-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-10-23ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-28-de-10-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd/DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR2025-10-23Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.858.220,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-26-de-01-de-setembro-de-2025/DECRETO Nº 25 DE 27 DE AGOSTO DE 20252025-09-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onzemil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-25-de-27-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 20252025-09-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.053.800,00(Um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-24-de-01-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 20252025-09-22ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-23-de-01-de-agosto-de-2025/