LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 20262026-06-03Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-781-de-3-de-junho-de-2026/LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 20262026-06-03Altera a Lei nº 583, de 2 de outubro de 2013, para modificar o prazo de vigência da concessão de direito real de uso.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-780-de-3-de-junho-de-2026/LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 20262026-06-03Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente Aslan.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-779-de-3-de-junho-de-2026/LEI N° 778, DE 25 DE MAIO DE 20262026-05-25Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-n-778-de-25-de-maio-de-2026/LEI N° 777, DE 22 DE MAIO DE 20262026-05-25Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores técnico-administrativos e dos servidores do magistério público da educação básica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-n-777-de-22-de-maio-de-2026/LEI Nº 776, DE 22 DE MAIO DE 20262026-05-25Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação onerosa social de bem imóvel que indica, estabelece condições para sua consolidação definitiva e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-776-de-22-de-maio-de-2026/LEI Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre o reconhecimento do chafariz do Distrito de Lustosa como “Patrimônio Cultural e Material da Comunidade” e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-775-de-5-de-maio-de-2026/LEI Nº 774, DE 5 DE MAIO DE 20262026-05-05Denomina Mercado Municipal Celina Correia dos Santos o mercado municipal localizado no Distrito de Buracica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-774-de-5-de-maio-de-2026/LEI Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a criação do Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-773-de-5-de-maio-de-2026/LEI Nº 772, DE 6 DE MARÇO DE 20262026-03-06Ratifica a alteração do contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão para permitir o ingresso do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, como ente consorciado.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-772-de-6-de-marco-de-2026/LEI Nº 770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-770-de-15-de-dezembro-de-2025/LEI Nº 769, DE 11 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-11https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-769-de-11-de-novembro-de-2025/LEI Nº 768, DE 11 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-11https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-768-de-11-de-novembro-de-2025/LEI Nº 767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-11https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-767-de-11-de-novembro-de-2025/LEI Nº 766, DE 3 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-03Dispõe sobre a mudança de nome de logradouro público no Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Ba e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-766-de-3-de-novembro-de-2025/LEI Nº 764, DE 3 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-03Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 618, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-764-de-3-de-novembro-de-2025/LEI Nº 763, DE 15 DE SETEMBRO DE 20252025-09-15Dispõe sobre a mudança na denominação do Complexo Educacional no distrito de Lustosa e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-763-de-15-de-setembro-de-2025/LEI Nº 762, DE 15 DE SETEMBRO DE 20252025-09-15Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-762-de-15-de-setembro-de-2025/LEI Nº 761, DE 04 DE SETEMBRO DE 20252025-09-05“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.”https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-761-de-04-de-setembro-de-2025/LDO 2022 – LEI N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 20212021-08-27Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/ldo-2022-lei-n-690-de-27-de-agosto-de-2021/PPA 2022/2025 – LEI Nº 687, DE 1º DE JULHO DE 20212021-07-01Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/ppa-2022-2025-lei-no-687-de-1o-de-julho-de-2021/LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – Lei de Diárias2013-10-16AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-586-de-16-de-outubro-de-2013-lei-de-diarias/