2026-05-05Dispõe sobre o reconhecimento do chafariz do Distrito de Lustosa como “Patrimônio Cultural e Material da Comunidade” e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-775-de-5-de-maio-de-2026/2026-05-05Denomina Mercado Municipal Celina Correia dos Santos o mercado municipal localizado no Distrito de Buracica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-774-de-5-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a criação do Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-773-de-5-de-maio-de-2026/2026-05-04Dispõe sobre a nomeação do Leiloeiro Administrativo e dá outras procidências. Designar o Assistente Administrativo, JOSEV AL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO (Matrícula nº l 1.245), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer a função de Leiloeiro do Município de Teodoro Sampaio/BA, nos termos do art. 31, “caput”, da Lei nº 14.133, de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-no-01-de-27-de-abril-de-2026/2026-05-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na fom1a que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indivjdual-sra-rallda-jesus-oliveira-da-paixao-de-04-de-maio-de-2026/2026-05-04Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-adriana-de-jesus-oliveira-vinhas-de-04-de-maio-de-2026/2026-05-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-christianni-de-aleluia-cardoso-vieira-de-04-de-maio-de-2026/2026-05-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-nadia-jaira-dos-santos-vinhas-de-04-de-maio-de-2026/2026-05-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-maria-ivone-santana-de-jesus-de-04-de-maio-de-2026/2026-04-29Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-marlene-ferreira-santos-de-29-de-abril-de-2026/2026-04-29Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-maria-etelvina-lopes-dos-santos-de-29-de-abrjl-de-2026/2026-04-29Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-patricia-machado-dos-santos-chagas-de-29-de-abril-de-2026/2026-04-29Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na fonna que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sr-maria-jose-pereira-conceicao-de-29-de-abril-de-2026/2026-04-29Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sr-sivaldo-anunciacao-da-silva-de-29-de-abril-de-2026/2026-04-28Nomeia o Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALANDERSON RAMOS DO CARMO para o cargo em comissão de Subcoordenador de Recepção, Reclamações, Controle, Informação Processual e de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria Geral do Município (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-sro-alanderson-ramos-do-carmo-de-28-de-abril-de-2026/2026-04-28Nomeia o Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VINICIOS DA SILVA ROQUE para o cargo em comissão de Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-28-de-abril-de-2026/2026-04-28Exonera o Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON (matrícula nº 66118) do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-sro-camilo-ferreira-calmon-de-28-de-abril-de-2026/2026-04-27Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indlvidual-sra-jucelia-ramos-dos-santos-faleta-de-27-de-abrjl-de-2026/2026-04-27Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-lalla-fernanda-santos-de-matos-de-27-de-abril-de-2026/2026-04-27Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-maria-da-conceicao-cruz-gomes-de-27-de-abril-de-2026/2026-04-22Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de creche municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-008-de-22-de-abril-de-2026/2026-04-17Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-007-de-17-de-abril-de-2026/2026-04-14Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-hericles-vinicius-de-14-de-abril-de-2026/2026-04-13MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.https://teodorosampaio.ba.gov.br/mensagem-de-veto-total-n-001-de-9-de-dezembro-de-2025/2026-04-13Nomeia a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-izamara-nascimento-vieira/2026-04-13Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-izamara-nascimento-vieira-exonera/2026-04-13Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-13-de-abril-de-2026-sra-irany-santos-franca-exonera/2026-04-13Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor BRUNO DE FREITAS PEREIRA, Coord.de Material e Patrimônio, matricula nº 65912, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 13/04/2026 e 02/05/2026 (período concessivo), em relação […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-abril-de-2026-sro-bruno-de-freitas-pereira/2026-04-09Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-005-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-2025-de-18-de-dezembro-de-2025/2026-04-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-004-de-02-de-janeiro-de-2026/2026-04-09Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.144.200,00 (Um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-771-de-18-de-dezembro-de-2025/2026-04-09ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-002-de-02-de-janeiro-de-2026/2026-04-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.510.091,60(Dois milhões e quinhentos e dez mil e noventa e um reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e daoutras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026/2026-04-07Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-nubia-magaly-silva-de-souza/2026-04-07Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-valdirene-sena-dos-anjos/2026-04-07Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-rosangela-santiago-dos-santos/2026-04-07Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-marlene-da-conceicao-santos/2026-04-07Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-eliaci-da-silva-pitombo/2026-04-07Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sro-jorge-luiz-calmon-de-jesus/2026-03-30Regulamenta o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 753, de 12 de maio de 2025, para dispor sobre o procedimento de emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-006-de-30-de-marco-de-2026/2026-03-30Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-005-de-30-de-marco-de-2026/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), a Senhora TAIS SANTANA DE JESUS, Subsecretária de Gabinete, matrícula nº 65484, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-tais-santana-de-jesus/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), o Senhor VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 111 19, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01 /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sro-valfrido-dos-santos-filho/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, Diretora, matrícula nº 11 127, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Munici pai de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisüivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indivldual-de-25-de-marco-oe-2026-sra-valdete-bispo-damasceno-de-jesus/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora JANIELY SOARES DE ALMEIDA, Secretária Escolar, matrícula nº 65525, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-janiely-soares-de-almeida/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a Senhora NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, Coord. De Transporte Escolar, matrícula nº 65527, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 01/04/2026 e 20/04/2026 (período concessivo), em relação ao […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaida-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-natane-silva-de-souza-calmon/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), o Senhor LAUDELINO CALMON DE JESUS, Vigilante, matricula nº 11195, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O l /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sro-laudelino-calmon-de-jesus/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MAGNA BATISTA SAMPAIO, Vice – Diretora, matrícula nº 11 161, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-edilene-pereira-dos-santos/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MAGNA BATISTA SAMPAIO, Vice – Diretora, matrícula nº 11 161, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-magna-batista-sampaio/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1 /3 (um terço), a Senhora HELENILDES PEREIRA NERY, Vice – Diretora, matrícula nº 11049, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O l/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarla-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-helenildes-pereira-nery/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor JORGE DE CARVALHO MIRANDA, Vigilante, matrícula nº 11246, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 17/03/2026 e 14/06/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sro-jorge-de-carvalho-miranda/2026-03-24Conceder licença-maternidade à Senhora ALINE TELES FERREIRA MOTA, Professora, matrícula nº 65753, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 14 de março de 2026 e 09 de setembro de 2026.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndvidual-de-24-de-marco-de-2026-sra-aline-teles-ferreira-mota/2026-03-24Conceder licença prenuo por assiduidade a Senhora RAILDA ROCHA FERREIRA, Professora, matrícula nº 1 l 133, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/03/2026 e 31/05/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sra-railda-rocha-ferreira/2026-03-24Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11070. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. para fru ição por 30 (trinta) dias corridos. entre 16/03/2026 e 14/04/20′.!6 (período concessivo). em relação ao período aquisitivo […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sra-maria-lucineide-dos-santos-santiago/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora MARIA DE ,JESUS PEREIRA. Professora. matrícula nº l 1206. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/03/2026 e 30/05/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sra-maria-de-jesus-pereira/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora ROSENADIA SANTOS SALES, Professora, matrícula nº l 1148, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/03/2026 e 01/06/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos deexercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública Municipal, […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndlvldual-de-24-de-marco-de-2026-sra-rosenadia-santos-sales/2026-03-24Conceder licença premio por assiduidade a Senhora WJLMA ALVES COUTINHO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11016, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 6 (seis) meses, entre 17/03/2026 e 12/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 10 (dez) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indivjdual-de-24-de-marco-de-2026-sra-wjlma-alves-coutinho/2026-03-24Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora CARMELITA FERREIRA DE JESUS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11187, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 02/03/2026 e 31/03/2026(período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indmdual-de-24-de-marco-de-2026-sra-carmelita-ferreira-de-jesus/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora ANA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, Professora, matrícula nº 11006, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 12/03/2026 e 09/06/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndividual-de-24-de-marco-de-2026-sra-ana-celia-pereira-da-silva/2026-03-18Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor JOSEV AL SlLVA DE ARGOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 11 245, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/03/2026 e 21/03/2026 (período concessivo), em relação […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-18-de-marco-de-2026-sro-josev-al-sllva-de-argolo/2026-03-16Concede férias anuais remuneradas, mais o respec1ivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-16-de-marco-de-2026-sro-magdo-jose/2026-03-13Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-46-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/2026-03-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.081.069,99(Um milhão e oitenta e um mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/2026-03-13ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-44-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/2026-03-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.963.468,06 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), parafins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/2026-03-13Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 383.060,00 (Trezentos e oitenta e três mil e sessenta reais ).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025-republicacao/2026-03-13Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na fom,a que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-maria-ivone-santana-de-jesus-de-13-de-marco-de-2026/2026-03-12RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a Senhora IRANY SANTOS FRANÇA, Coordenadora de Estímulos as Atividades Culturais, matrícula nº 65556, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 12/03/2026 e […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-12-de-marco-de-2026-sra-irany-santos-franca/2026-03-06Ratifica a alteração do contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão para permitir o ingresso do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, como ente consorciado.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-772-de-6-de-marco-de-2026/2026-03-06Nomear a Senhora REJANE BRITO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-rejane-brito-dos-santos/2026-03-06Nomear a Senhora PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-paula-bianca-uzeda-luna-dorea/2026-03-06Nomear a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ para o cargo em comissão de Coordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-michele-ferreira-sao-jose-nomeia/2026-03-06Exonerar a Senhora MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ (matrícula nº 65676) do cargo em comissão de Subcoordenadora de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-6-de-marco-de-2026-sra-michele-ferreira-sao-jose-exonera/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-nortom-mota-de-jesus-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remunerada , mais o respectivo ad icional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-enoque-gonzaga-de-jesus-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-aslan-gabriel-soares-dos-santos-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-julia-calmon-calvalcante-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a serviddor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-robson-pereira-lima-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-maria-bernadete-de-jesus-carvalho/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-ana-maria-araujo-dos-santos-souza/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-railda-bispo-silva-santos/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-marlene-ferreira-dos-santos/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-lucilair-santos-araujo/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sro-elinaldo-de-jesus/2026-03-03Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-izete-ferreira-da-cruz-miranda/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-maria-de-lourdes-dos-santos-silva/2026-03-03Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-regina-gomes-do-carmo/2026-02-26Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na fonna que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-matem idade à Senhora SUZANA BARBOSA PINTO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 66023, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 ( cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 04/02/2026 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-suzana-barbosa-pinto-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-maternidade à Senhora GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, matrícula nº 66026. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarja-individual-sra-gleice-camila-cardoso-ferreira-da-silva-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-24Convoca audiência pública sobre a avaliação Cumprimento das metas fiscais e da trajetória da dívida pública do 3º quadrimestre de 2025, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/edital-de-convocacao-3o-quadrimestre-do-exercicio-de-2025/2026-02-23Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indicahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portarja-individual-de-23-de-fevereiro-de-2026-jose-sergio-do-sacramento-de-moura/2026-02-23Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-23-de-fevereiro-de-2026-jorge-ramos-de-oliveira/2026-02-12O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ressalvada a execução dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupçõeshttps://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-004-de-12-de-fevereiro-de-2026/2026-02-12Concede férias a nuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/port-arja-individual-juliana-oliveira-de-macena-mota/2026-02-10Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor JOSE ROQUE DOS SANTOS, Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério, matrícula nº 65624 , pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Público , para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-fevereiro-de-2026-jose-roque-dos-santos/2026-02-10Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA, Coordenadora de Programas e Projetos de Política, matricula nº 65554, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte Lazer E Juventude, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 10/02/2026 e 11/03/2026 (período concessivo), em […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-fevereiro-de-2026-izamara-nascimento-vieira/2026-02-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-jose-gilson-barbosa-pereira-de-jesus-dos-santos-de-05-de-fevereiro-de-2026/2026-02-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sra-rosangela-santiago-dos-santos/2026-02-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indicahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sro-gustavo-da-cruz-cerqueira/2026-02-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sro-fabricio-ravanele-coutinho-vieira/2026-02-04Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sra-maria-jose-conceicao-gonzaga/2026-02-02Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-2-de-fevereiro-de-2026-sra-larissa-dos-santos-cardoso/2026-02-02Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-2-de-fevereiro-de-2026-sra-flavia-silva-de-jesus-souza/2026-01-30Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, Assessor Jurídico do Município, matrícula nº 65477, pertencente ao Quadro de Pessoal da Assessoria Jurídica do Município, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/02/2026 e 21/02/2026 (período concessivo), em relação ao período […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-30-de-janeiro-de-2026-arthur-sampaio-sa-magalhaes/2026-01-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.692.210,28 (Um milhão e seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-43-de-01-de-dezembro-de-2025/2026-01-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-42-de-01-de-dezembro-de-2025/2026-01-28RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-sro-camilo-ferreira-calmon-de-28-de-janeiro-de-2026/2026-01-27Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-26-de-janeiro-de-2026-sra-silmara-da-paixao/2026-01-23Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, vigilante, matrícula nº 11352, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, para fruição por 6 (seis) meses, entre 10/01/2026 e 08/07/2026 (período concessivo), em relação […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-alberto-carlos-dos-santos-de-23-de-janeiro-de-2026/2026-01-23Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, vigilante, matrícula nº 11358, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-clodoaldo-costa-da-mota-de-23-de-janeiro-de-2026/2026-01-23Convocar os estudantes universitários, de cursos tecnólogos e técnicos profissionalizantes, para efetuarem o CADASTRO 2026.1, 1° semestre, no período de 26/01 a 06/02 de 2026, (dias úteis), na Secretaria da Educação, das 9h às 13h30.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-no-003-2026-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Aprovar o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, referente ao ano letivo de 2026, instituído pela Portaria Seduc Nº 01/2026 e seu Anexo Único I e IIhttps://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026/2026-01-22Institui o calendário escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio referente ao ano letivo de2026 e dá outras providênciashttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/2026-01-22RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor CLEITON COSTA DA MOTA para o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-janeiro-de-2026-sro-cleiton-costa-da-mota/2026-01-20Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-marcia-cristina-dos-santos-de-20-de-janeiro-de-2026/2026-01-15Conceder licença-maternidade à Senhora ISLANA SALES DO CARMO SANTANA, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social. matrícula nº 65587, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ftuição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 06 de janeiro de 2026 e 04 de julho de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-15-de-outubro-de-2025-islana-sales-do-carmo-santana/2026-01-15Concede licença-maternidade à servidora pública municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indivcdual-de-15-de-outubro-oe-2025-sara-cruz-gomes-dos-santos/2026-01-15Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-15-de-janeiro-de-2026-edneusa-ribeiro-bispo/2026-01-13Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). a servidor público municipal. na forma que indica. CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LINAhttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indjvidual-de-13-de-janeiro-de-2026-cleonilton-dos-santos-de-uzeda-lina/2026-01-12https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndividual-de-12-de-janeiro-de-2026-altair-barbosa-cardoso/2026-01-12https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-39-de-12-de-novembro-de-2025/2026-01-12Dispõe sobre as nmmas, procedimentos e cronograma para a reali7.ação da matrícula na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-seduc-no-002-2026/2026-01-08Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-08-de-janeiro-de-2026-sra-fernanda-vergasta-martins/2026-01-08Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-08-de-janeiro-de-2026-sro-ruan-vjnicjus-damasceno-da-silva/2026-01-08Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-08-de-janeiro-de-2026-sra-louize-pitombo-da-silva/2026-01-07Fixa os preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-003-de-7-de-janeiro-de-2026/2026-01-07Institui o calendário fiscal de tributos, rendas e preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-002-de-7-de-janeiro-de-2026/2026-01-07Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2026.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-001-de-7-de-janeiro-de-2026/2026-01-07Nomeia o Subcoordenador de Auditoria e Informações Gerenciais, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor WENDEL DE SOUZA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoriahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-7-de-janeiro-de-2026-sro-wendel-de-souza-chagas/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-elton-de-quadros-teixeira/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-arletr-santos-da-silva/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-valdice-suelo-de-uzeda-luna/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-jaciara-coutinho-xavier/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-neildes-da-cruz-de-carvalho/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-darlan-barbosa-araujo/2026-01-06Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sro-vilma-da-conceicao-santos/2026-01-06Concede licença prêmio por assiduidade o servidor público municipal, na fonn a que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/individual-de-06-de-janeiro-de-2026-sro-jose-dos-santos/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-adriana-de-jesus-oliveira-vinhas/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-geisa-barbosa-vieira/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-maria-valdenice-suelo-uzeda-luna/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-jucilene-da-silva-dantas/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), а servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sro-jouse-da-silva-pitombo/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sro-egnaldo-ribeiro-vinhas-junior/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026/2025-12-30Fica constituída a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-gp-no-07-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-gp-no-06-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-gp-no-05-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-29https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-051-de-29-de-dezembro-de-2025/2025-12-23Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos arts. 38, § 1º, e 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 14 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina ‘Educação para o Campo’ na grade curricular dos estabelecimentos […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/mensagem-de-veto-total-no-002-de-23-de-dezembro-de-2025/2025-12-22Exonerar o Senhor WILSON OLIVEIRA SANTANA (matrícula nº 65893) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-wlson-oliveira/2025-12-22Exonerar o Senhor SÍLVIO CÉSAR LIMA DE CARVALHO(matrícula nº 65890) do cargo em comissão de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipalda Educação (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-silvio-cezar/2025-12-22Exonerar o Senhor ANTÔNIO SANTOS DA SILVA (matrícula nº65892) do cargo em comissão de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal daEducação (símbolo CC2).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-antonio-santos/2025-12-22Exonerar o Senhor JORGE LUIZ OLIVEIRA (matrícula nº 65891)do cargo em comissão de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação(símbolo CC5).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025-exonera-jorge-luiz/2025-12-22Exonera a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA (matrícula nº ***41) do cargo em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-22-de-dezembro-de-2025/2025-12-18Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-financeira-n-771-de-18-de-dezembro-2025/2025-12-17Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-048-de-17-de-dezembro-de-2025/2025-12-15Concede férias coletivas aos PROFESSORES do quadro efetivo, em regência de classe.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-de-ferias-coletivas-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-07-03-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-770-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-nomeia-maria-ivone/2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-nomeia-mariana-dos-santos/2025-12-15https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-dezembro-de-2025-exonera-mariana-dos-santos/2025-12-12“Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos; Qualificação Profissional; Inserção no Mercado de Trabalho; e autoriza a concessão de incentivos e benefícios à geração de empregos no Município de Teodoro Sampaio – BA e dá outras providências”.https://teodorosampaio.ba.gov.br/mensagem-de-veto-total-no-001-de-9-de-dezembro-de-2025/2025-12-12Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora Adailza Vieira Góes Santiago.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-047-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-05https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-046-2025-de-5-de-dezembro-de-2025/2025-12-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-nomeia-marcos-ruan-brito-da-silva/2025-12-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-marcos-ruan-brito-da-silva/2025-12-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-dezembro-de-2025-lorrana-kiara-sales-de-jesus/2025-12-01Dispõe sobre remoção, de ofício, no interesse da Administração, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-valfrido-dos-santos-filho/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/12/2025 e 01/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo, compreendendo de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-erivaldo-da-silva/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Nomear a Senhora AYLANNE DOS SANTOS ALVES para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-aylanne-dos-santos-alves/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS para o cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jasiel-de-jesus-valerio-ramos-2/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS (matrícula nº 65546) do cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jasiel-de-jesus-valerio-ramos/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jailson-souza-dos-santos-2/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 65690) do cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-jailson-souza-dos-santos/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ (matrícula nº 65628) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-ubaldo-luiz-moreira-vaz/2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-35-de-06-de-outubro-de-2025-credito-suplementar/2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-33-de-01-de-outubro-de-2025-credito-suplementar/2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-32-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-31-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-uplementar/2025-11-25https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-29-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-11-17https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-045-de-17-de-novembro-de-2025/2025-11-17https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-044-de-17-de-novembro-de-2025/2025-11-14https://teodorosampaio.ba.gov.br/edital-de-convocacao-audiencia-publica-loa-2026/2025-11-11https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-769-de-11-de-novembro-de-2025/2025-11-11https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-768-de-11-de-novembro-de-2025/2025-11-11https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-767-de-11-de-novembro-de-2025/2025-11-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-7-de-novembro-de-2025-maria-das-gracas-de-jesus-muniz/2025-11-04Exonera a Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora VILMARA BRITO DOS SANTOS (matrícula nº 65591) do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-4-de-novembro-de-2025-vilmara/2025-11-04Designa os membros do Comitê Multidisciplinar da Semana da Consciência Negra de 2025, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-043-de-4-de-novembro-de-2025/2025-11-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-novembro-de-2025-2/2025-11-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarla-individual-de-04-de-novembro-de-2025/2025-11-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-novembro-de-2025/2025-11-03Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de Teodoro Sampaio-BA (2015- 2025) e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-042-de-3-de-novembro-de-2025/2025-11-03Dispõe sobre a mudança de nome de logradouro público no Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Ba e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-766-de-3-de-novembro-de-2025/2025-11-03Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores do Ingaí e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-765-de-3-de-novembro-de-2025/2025-11-03Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 618, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-764-de-3-de-novembro-de-2025/2025-11-03https://teodorosampaio.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-contrato-no-198-2025/2025-10-31Designa os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para o mandato 2025-2029, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-041-de-31-de-outubro-de-2025/2025-10-23ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-28-de-10-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd/2025-10-23Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.858.220,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-26-de-01-de-setembro-de-2025/2025-10-17RESOLVE:Art. 1º Exonerar a Senhora ÉVANNY KÉSIA RAMOS DOS SANTOS FALETA (matrícula nº 65681) do cargo em comissão de Coordenadora de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente (símbolo CC3).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-17-de-outubro-de-2025/2025-10-16Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-040-de-15-de-outubro-de-2025/2025-10-16Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nara-evely-de-carvalho-vieira/2025-10-16Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nomeia-emilly-sales-xavier/2025-10-16Exonera a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-exonera-emilly-sales-xavier/2025-10-16Nomeia o Coordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indicahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-nomeia-jonatas-valverde-de-jesus/2025-10-16Exonera o Subcoordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-de-15-de-outubro-de-2025-exonera-jonatas-valverde-de-jesus/2025-10-16CONCEDE LICENCA MATERNIDADE À SERVIDDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. LARICIA DE SOUSA TEÓFILO – CORDENADORA FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-16-de-outubro-de-2025/2025-10-10Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-outubro-de-2025-ana-maria-araujo-silva-santos/2025-10-02Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1 /3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-01-de-outubro-de-2025/2025-09-29Exonera a Coordenadora de Gestão de Pessoal e nomeia, em caráter excepcional, a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, em razão da estabilidade provisória da servidora gestante, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-individual-gleice-de-29-de-setembro-de-2025/2025-09-25Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora públicoa municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarja-individual-de-25-de-setembro-de-2025-ana-maria-araujo-silva-santos/2025-09-25Concede licença premio por assiduidade o servidor público municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-setembro-de-2025-maciel-luciano-silva/2025-09-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onzemil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-25-de-27-de-agosto-de-2025/2025-09-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.053.800,00(Um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-24-de-01-de-agosto-de-2025/2025-09-22ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-23-de-01-de-agosto-de-2025/2025-09-19Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-setembro-de-2025-maria-jose-santos-das-merces/2025-09-17Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-setembro-de-2025-adailza-viera-goes-santiago/2025-09-17Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao servidor público municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-setembro-de-2025-helio-calmon-das-merces/2025-09-17Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora público a municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-setembro-de-2025/2025-09-17Convoca audiência pública sobre a avaliação Cumprimento das metas fiscais e da trajetória da dívida pública do 2º quadrimestre de 2025, na forma que indicahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/edital-de-convocacao-2o-quadrimestre-do-exercicio-de-2025/2025-09-17APROVA O 1° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025.https://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-03-2025/2025-09-17APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025.https://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025/2025-09-16ABRE SELEÇÃO AO INCENTIVO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50.https://teodorosampaio.ba.gov.br/edital-no-001-2025/2025-09-15Dispõe sobre a mudança na denominação do Complexo Educacional no distrito de Lustosa e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-763-de-15-de-setembro-de-2025/2025-09-15Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-762-de-15-de-setembro-de-2025/2025-09-15Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Raimundo Cezar Araujo Franco.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-039-de-15-de-setembro-de-2025/2025-09-05“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.”https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-761-de-04-de-setembro-de-2025/2025-09-01Dispõe sobre o ajustamento da força de trabalho às necessidades dos serviços, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-carmelita-ferreira-de-1o-de-setembro-de-2025/2025-09-01Dispõe sobre o ajustamento da força de trabalho às necessidades dos serviços, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-1o-de-setembro-de-2025/2025-09-01Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o mandato 2025-2029, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-038-de-1o-de-setembro-de-2025/2025-08-28Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-037-de-28-de-agosto-de-2025/2025-08-27Declara a posse de área pública objeto de intervenção, destinada à construção de escola municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-no-036-de-26-de-agosto-de-2025/2024-06-03https://teodorosampaio.ba.gov.br/ai-002-2024-sancoes-de-multa-simples-interdicao-temporaria-paralisacao-total-das-atividades-e-multa-diaria-aplicadas-a-bahia-industria-de-subprodutos-animais-ltda-cnpj-n-23-953-373-0001-82-em/2024-03-05https://teodorosampaio.ba.gov.br/240305_392896570-pedido-de-licenciamento-registrado-no-portal-e-gac-por-lacticinios-colosso-ltda-cnpj-n-06-945-654-0001-74-em-05-03-2024/2024-02-16Pedido de renovação de licenciamento registrado no Portal e-GAC por Trevo Derivados de Petróleo Ltda (CNPJ n. 14.486.153/0002-86), em 16/02/2024https://teodorosampaio.ba.gov.br/240216_278871016/2024-02-02Sanção de multa simples aplicada à Bahia Indústria de Subprodutos Animais Ltda (CNPJ n. 23.953.373/0001-82), em 02/02/2024.https://teodorosampaio.ba.gov.br/ai-001-2024/2021-08-27Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/ldo-2022-lei-n-690-de-27-de-agosto-de-2021/2021-07-01Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/ppa-2022-2025-lei-no-687-de-1o-de-julho-de-2021/2013-10-16AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-586-de-16-de-outubro-de-2013-lei-de-diarias/