2026-04-14Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-hericles-vinicius-de-14-de-abril-de-2026/2026-04-13Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor BRUNO DE FREITAS PEREIRA, Coord.de Material e Patrimônio, matricula nº 65912, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 13/04/2026 e 02/05/2026 (período concessivo), em relação […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-abril-de-2026-sro-bruno-de-freitas-pereira/2026-04-07Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-nubia-magaly-silva-de-souza/2026-04-07Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-valdirene-sena-dos-anjos/2026-04-07Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-rosangela-santiago-dos-santos/2026-04-07Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-marlene-da-conceicao-santos/2026-04-07Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sra-eliaci-da-silva-pitombo/2026-04-07Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-abril-de-2026-sro-jorge-luiz-calmon-de-jesus/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), a Senhora TAIS SANTANA DE JESUS, Subsecretária de Gabinete, matrícula nº 65484, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-tais-santana-de-jesus/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), o Senhor VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 111 19, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01 /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sro-valfrido-dos-santos-filho/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, Diretora, matrícula nº 11 127, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Munici pai de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisüivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indivldual-de-25-de-marco-oe-2026-sra-valdete-bispo-damasceno-de-jesus/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora JANIELY SOARES DE ALMEIDA, Secretária Escolar, matrícula nº 65525, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-janiely-soares-de-almeida/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a Senhora NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, Coord. De Transporte Escolar, matrícula nº 65527, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 01/04/2026 e 20/04/2026 (período concessivo), em relação ao […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaida-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-natane-silva-de-souza-calmon/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), o Senhor LAUDELINO CALMON DE JESUS, Vigilante, matricula nº 11195, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O l /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sro-laudelino-calmon-de-jesus/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MAGNA BATISTA SAMPAIO, Vice – Diretora, matrícula nº 11 161, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-edilene-pereira-dos-santos/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MAGNA BATISTA SAMPAIO, Vice – Diretora, matrícula nº 11 161, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-magna-batista-sampaio/2026-03-25Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1 /3 (um terço), a Senhora HELENILDES PEREIRA NERY, Vice – Diretora, matrícula nº 11049, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O l/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarla-individual-de-25-de-marco-de-2026-sra-helenildes-pereira-nery/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor JORGE DE CARVALHO MIRANDA, Vigilante, matrícula nº 11246, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 17/03/2026 e 14/06/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sro-jorge-de-carvalho-miranda/2026-03-24Conceder licença-maternidade à Senhora ALINE TELES FERREIRA MOTA, Professora, matrícula nº 65753, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 14 de março de 2026 e 09 de setembro de 2026.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndvidual-de-24-de-marco-de-2026-sra-aline-teles-ferreira-mota/2026-03-24Conceder licença prenuo por assiduidade a Senhora RAILDA ROCHA FERREIRA, Professora, matrícula nº 1 l 133, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/03/2026 e 31/05/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sra-railda-rocha-ferreira/2026-03-24Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11070. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. para fru ição por 30 (trinta) dias corridos. entre 16/03/2026 e 14/04/20′.!6 (período concessivo). em relação ao período aquisitivo […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sra-maria-lucineide-dos-santos-santiago/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora MARIA DE ,JESUS PEREIRA. Professora. matrícula nº l 1206. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/03/2026 e 30/05/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-24-de-marco-de-2026-sra-maria-de-jesus-pereira/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora ROSENADIA SANTOS SALES, Professora, matrícula nº l 1148, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/03/2026 e 01/06/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos deexercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública Municipal, […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndlvldual-de-24-de-marco-de-2026-sra-rosenadia-santos-sales/2026-03-24Conceder licença premio por assiduidade a Senhora WJLMA ALVES COUTINHO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11016, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 6 (seis) meses, entre 17/03/2026 e 12/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 10 (dez) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indivjdual-de-24-de-marco-de-2026-sra-wjlma-alves-coutinho/2026-03-24Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora CARMELITA FERREIRA DE JESUS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11187, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 02/03/2026 e 31/03/2026(período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indmdual-de-24-de-marco-de-2026-sra-carmelita-ferreira-de-jesus/2026-03-24Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora ANA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, Professora, matrícula nº 11006, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 12/03/2026 e 09/06/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndividual-de-24-de-marco-de-2026-sra-ana-celia-pereira-da-silva/2026-03-18Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor JOSEV AL SlLVA DE ARGOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 11 245, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/03/2026 e 21/03/2026 (período concessivo), em relação […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-18-de-marco-de-2026-sro-josev-al-sllva-de-argolo/2026-03-16Concede férias anuais remuneradas, mais o respec1ivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-16-de-marco-de-2026-sro-magdo-jose/2026-03-13Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na fom,a que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-maria-ivone-santana-de-jesus-de-13-de-marco-de-2026/2026-03-12RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a Senhora IRANY SANTOS FRANÇA, Coordenadora de Estímulos as Atividades Culturais, matrícula nº 65556, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 12/03/2026 e […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-12-de-marco-de-2026-sra-irany-santos-franca/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-nortom-mota-de-jesus-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remunerada , mais o respectivo ad icional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-enoque-gonzaga-de-jesus-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-aslan-gabriel-soares-dos-santos-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-julia-calmon-calvalcante-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-06Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a serviddor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-robson-pereira-lima-de-05-de-marco-de-2026/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-maria-bernadete-de-jesus-carvalho/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-ana-maria-araujo-dos-santos-souza/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-railda-bispo-silva-santos/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-marlene-ferreira-dos-santos/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-lucilair-santos-araujo/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sro-elinaldo-de-jesus/2026-03-03Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-izete-ferreira-da-cruz-miranda/2026-03-03Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-maria-de-lourdes-dos-santos-silva/2026-03-03Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-marco-de-2026-sra-regina-gomes-do-carmo/2026-02-26Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na fonna que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-matem idade à Senhora SUZANA BARBOSA PINTO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 66023, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 ( cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 04/02/2026 […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-suzana-barbosa-pinto-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-maternidade à Senhora GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, matrícula nº 66026. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarja-individual-sra-gleice-camila-cardoso-ferreira-da-silva-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indicahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portarja-individual-de-23-de-fevereiro-de-2026-jose-sergio-do-sacramento-de-moura/2026-02-23Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-23-de-fevereiro-de-2026-jorge-ramos-de-oliveira/2026-02-12Concede férias a nuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/port-arja-individual-juliana-oliveira-de-macena-mota/2026-02-10Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor JOSE ROQUE DOS SANTOS, Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério, matrícula nº 65624 , pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Público , para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-fevereiro-de-2026-jose-roque-dos-santos/2026-02-10Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA, Coordenadora de Programas e Projetos de Política, matricula nº 65554, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte Lazer E Juventude, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 10/02/2026 e 11/03/2026 (período concessivo), em […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-fevereiro-de-2026-izamara-nascimento-vieira/2026-02-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-jose-gilson-barbosa-pereira-de-jesus-dos-santos-de-05-de-fevereiro-de-2026/2026-02-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sra-rosangela-santiago-dos-santos/2026-02-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indicahttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sro-gustavo-da-cruz-cerqueira/2026-02-04Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sro-fabricio-ravanele-coutinho-vieira/2026-02-04Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-fevereiro-de-2026-sra-maria-jose-conceicao-gonzaga/2026-01-30Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, Assessor Jurídico do Município, matrícula nº 65477, pertencente ao Quadro de Pessoal da Assessoria Jurídica do Município, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/02/2026 e 21/02/2026 (período concessivo), em relação ao período […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-30-de-janeiro-de-2026-arthur-sampaio-sa-magalhaes/2026-01-27Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-26-de-janeiro-de-2026-sra-silmara-da-paixao/2026-01-23Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, vigilante, matrícula nº 11352, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, para fruição por 6 (seis) meses, entre 10/01/2026 e 08/07/2026 (período concessivo), em relação […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-alberto-carlos-dos-santos-de-23-de-janeiro-de-2026/2026-01-23Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, vigilante, matrícula nº 11358, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sro-clodoaldo-costa-da-mota-de-23-de-janeiro-de-2026/2026-01-23Convocar os estudantes universitários, de cursos tecnólogos e técnicos profissionalizantes, para efetuarem o CADASTRO 2026.1, 1° semestre, no período de 26/01 a 06/02 de 2026, (dias úteis), na Secretaria da Educação, das 9h às 13h30.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-no-003-2026-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Institui o calendário escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio referente ao ano letivo de2026 e dá outras providênciashttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/2026-01-20Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-sra-marcia-cristina-dos-santos-de-20-de-janeiro-de-2026/2026-01-15Conceder licença-maternidade à Senhora ISLANA SALES DO CARMO SANTANA, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social. matrícula nº 65587, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ftuição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 06 de janeiro de 2026 e 04 de julho de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-15-de-outubro-de-2025-islana-sales-do-carmo-santana/2026-01-15Concede licença-maternidade à servidora pública municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indivcdual-de-15-de-outubro-oe-2025-sara-cruz-gomes-dos-santos/2026-01-15Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-15-de-janeiro-de-2026-edneusa-ribeiro-bispo/2026-01-13Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). a servidor público municipal. na forma que indica. CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LINAhttps://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-indjvidual-de-13-de-janeiro-de-2026-cleonilton-dos-santos-de-uzeda-lina/2026-01-12https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-lndividual-de-12-de-janeiro-de-2026-altair-barbosa-cardoso/2026-01-12Dispõe sobre as nmmas, procedimentos e cronograma para a reali7.ação da matrícula na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-seduc-no-002-2026/2026-01-08Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-08-de-janeiro-de-2026-sra-fernanda-vergasta-martins/2026-01-08Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-08-de-janeiro-de-2026-sro-ruan-vjnicjus-damasceno-da-silva/2026-01-08Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-08-de-janeiro-de-2026-sra-louize-pitombo-da-silva/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-elton-de-quadros-teixeira/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-arletr-santos-da-silva/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-valdice-suelo-de-uzeda-luna/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-jaciara-coutinho-xavier/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-neildes-da-cruz-de-carvalho/2026-01-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-07-de-janeiro-de-2026-darlan-barbosa-araujo/2026-01-06Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sro-vilma-da-conceicao-santos/2026-01-06Concede licença prêmio por assiduidade o servidor público municipal, na fonn a que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/individual-de-06-de-janeiro-de-2026-sro-jose-dos-santos/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-adriana-de-jesus-oliveira-vinhas/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-geisa-barbosa-vieira/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-maria-valdenice-suelo-uzeda-luna/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sra-jucilene-da-silva-dantas/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), а servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sro-jouse-da-silva-pitombo/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026-sro-egnaldo-ribeiro-vinhas-junior/2026-01-05Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-05-de-janeiro-de-2026/2025-12-30Fica constituída a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-gp-no-07-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-gp-no-06-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-gp-no-05-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15Concede férias coletivas aos PROFESSORES do quadro efetivo, em regência de classe.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-de-ferias-coletivas-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-01Dispõe sobre remoção, de ofício, no interesse da Administração, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-valfrido-dos-santos-filho/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/12/2025 e 01/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo, compreendendo de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-1o-de-dezembro-de-2025-erivaldo-da-silva/2025-11-07https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-7-de-novembro-de-2025-maria-das-gracas-de-jesus-muniz/2025-11-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-novembro-de-2025-2/2025-11-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarla-individual-de-04-de-novembro-de-2025/2025-11-04https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-04-de-novembro-de-2025/2025-10-16CONCEDE LICENCA MATERNIDADE À SERVIDDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. LARICIA DE SOUSA TEÓFILO – CORDENADORA FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-16-de-outubro-de-2025/2025-10-10Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-outubro-de-2025-ana-maria-araujo-silva-santos/2025-10-02Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1 /3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-01-de-outubro-de-2025/2025-09-25Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora públicoa municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portarja-individual-de-25-de-setembro-de-2025-ana-maria-araujo-silva-santos/2025-09-25Concede licença premio por assiduidade o servidor público municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-25-de-setembro-de-2025-maciel-luciano-silva/2025-09-19Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora público municipal, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-03-de-setembro-de-2025-maria-jose-santos-das-merces/2025-09-17Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-setembro-de-2025-adailza-viera-goes-santiago/2025-09-17Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao servidor público municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-setembro-de-2025-helio-calmon-das-merces/2025-09-17Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora público a municipal. na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-10-de-setembro-de-2025/2025-09-01Dispõe sobre o ajustamento da força de trabalho às necessidades dos serviços, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-carmelita-ferreira-de-1o-de-setembro-de-2025/2025-09-01Dispõe sobre o ajustamento da força de trabalho às necessidades dos serviços, na forma que indica.https://teodorosampaio.ba.gov.br/portaria-individual-de-1o-de-setembro-de-2025/