[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-22",
        "excerpt": "Aprovar o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, referente ao ano letivo de 2026, instituído pela Portaria Seduc Nº 01\/2026 e seu Anexo Único I e II",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO Nº 07, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-07-03-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03\/2025",
        "date": "2025-09-17",
        "excerpt": "APROVA O 1° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-03-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002\/2025",
        "date": "2025-09-17",
        "excerpt": "APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2025\/"
    }
]