[ { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013\/2026 -RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-29", "excerpt": "Referente à Locação de um imóvel no município de Teodoro Sampaio, sendo firmado entre o Sr. Décio Barros e a Prefeitura de Teodoro Sampaio – BA, o imóvel é com a finalidade para instalação da Oficina Mecânica, que possibilita o funcionamento adequado do local para o desenvolvimento dos seus trabalhos de manutenção e troca de […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2026-ratificacao\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2026", "date": "2026-04-28", "excerpt": "Contratação de empresa para aquisição de reboque destinado ao transporte de animais, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, confeccionado em chassi metálico em perfil “U”, com espessura mínima de 3,25 mm, assegurando elevada resistência estrutural, estabilidade e durabilidade, adequado às condições operacionais do meio urbano e rural. empresa TW ENTERPRISES LTDA", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2026\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2026", "date": "2026-04-28", "excerpt": "Contratação de empresa para aquisição de reboque destinado ao transporte de animais, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, confeccionado em chassi metálico em perfil “U”, com espessura mínima de 3,25 mm, assegurando elevada resistência estrutural, estabilidade e durabilidade, adequado às condições operacionais do meio urbano e rural. empresa TW ENTERPRISES LTDA", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2026", "date": "2026-04-28", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, acompanhados de kit completo para instalação (incluindo suportes, tubulações, cabos, conexões e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento), destinados a atender às demandas levantadas pelas Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, visando proporcionar melhores condições de climatização, conforto térmico […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 012\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-23", "excerpt": "Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria com o escopo de proporcionar apoio á gestão pública municipal, com enfase na elaboração e acompanhamento de processos administrativos relacionando as contratações de serviços de Consultoria e Assessoria técnico a gestão do sistema único de Assistência Social – SUAS com acompanhamento e prestação de […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-012-2026-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-23", "excerpt": "Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Administração Pública, com foco em governança, atos administrativos, gestão de pessoal, parcerias com a sociedade civil e apoio à gestão, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – MARCELO HAMILTON- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-011-2026-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2026", "date": "2026-04-22", "excerpt": "Contratação de empresa para aquisição de reboque destinado ao transporte de animais, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, confeccionado em chassi metálico em perfil “U”, com espessura mínima de 3,25 mm, assegurando elevada resistência estrutural, estabilidade e durabilidade, adequado às condições operacionais do meio urbano e rural.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010\/2026 – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-22", "excerpt": "Locação de Imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 362, Centro, Teodoro Sampaio – BA, 01 sala, 03 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 área de serviço. sendo firmado entre a Srª Dilma Ferreira Alves Santana e a Prefeitura de Teodoro Sampaio – BA, para a acomodação da Srª Patrícia Santos São José usuária do Benefício […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-010-2026-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15\/2026 – DECLARAÇÃO", "date": "2026-04-14", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS MARCA STIHL MODELOS FS220 E 290, buscando viabilizar a operacionalização dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Sede, nos Distritos e demais Órgãos Públicos, conforme preço constantes nos autos, apresentado pela empresa TW […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-15-2026-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-04-14", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS MARCA STIHL MODELOS FS220 E 290, buscando viabilizar a operacionalização dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Sede, nos Distritos e demais Órgãos Públicos, conforme preço constantes nos autos, apresentado pela empresa TW […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-15-2026-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2026", "date": "2026-04-09", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS MARCA STIHL MODELOS FS220 E 290", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-015-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-09", "excerpt": "Locação de imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, Centro, Teodoro Sampaio– BA, 01 sala, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 área de serviço, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia, para a senhor Sr.ª Maria Angelina das Virgens dos Santos, conforme preconiza a Lei Municipal nº 620\/2015. contratação do Sr. JOSÉ […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-009-2026-ratificacao\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de fardamentos, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, deste Município, conforme anexo o Termo de Referência com as especificações mínimas dos serviços a serem executados., pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-de-dispensa-de-licitacao-no-014-2026\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de fardamentos, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, deste Município, conforme anexo o Termo de Referência com as especificações mínimas dos serviços a serem executados., pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-014-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13\/2026 – DECLARAÇÃO", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, destinada a manutenção dos veículos próprios da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atendendo as necessidades do Município de Teodoro Sampaio-Ba – GPTV ALIANÇA SOLUÕES AUTOMOTIVAS E EMPREENDEMENTOS LTDA", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-13-2026-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, destinada a manutenção dos veículos próprios da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atendendo as necessidades do Município de Teodoro Sampaio-Ba – GPTV ALIANÇA SOLUÕES AUTOMOTIVAS E EMPREENDEMENTOS LTDA,", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-13-2026-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14\/2026", "date": "2026-03-30", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de fardamentos, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, deste Município, conforme anexo o Termo de Referência com as especificações mínimas dos serviços a serem executados., pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-14-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2026", "date": "2026-03-25", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, destinada a manutenção dos veículos próprios da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atendendo as necessidades do Município de Teodoro Sampaio-Ba.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-13-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-03-25", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de postes metálicos telefônicos curvos simples, tipo “gangstar”, com altura útil de 9 (nove) metros, devidamente galvanizados e pintados, acompanhados de luminárias públicas em LED com potência de 150W, destinados à instalação e melhoria do sistema de iluminação pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2026-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026 – DECLARAÇÃO", "date": "2026-03-25", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de postes metálicos telefônicos curvos simples, tipo “gangstar”, com altura útil de 9 (nove) metros, devidamente galvanizados e pintados, acompanhados de luminárias públicas em LED com potência de 150W, destinados à instalação e melhoria do sistema de iluminação pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2026-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026", "date": "2026-03-19", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de postes metálicos telefônicos curvos simples, tipo “gangstar”, com altura útil de 9 (nove) metros, devidamente galvanizados e pintados, acompanhados de luminárias públicas em LED com potência de 150W, destinados à instalação e melhoria do sistema de iluminação pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2026\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes milho, feijão e amendoim a serem distribuídas gratuitamente aos pequenos agricultores familiares do município de Teodoro Sampaio-BA, visando o fomento da produção agrícola local e a segurança alimentar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente. Vencedora a empresa AGRORICK COMERCIO […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-da-dispensa-de-licitacao-no-010-2026\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes milho, feijão e amendoim a serem distribuídas gratuitamente aos pequenos agricultores familiares do município de Teodoro Sampaio-BA, visando o fomento da produção agrícola local e a segurança alimentar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente. Vencedora a empresa AGRORICK COMERCIO […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-da-dispensa-de-licitacao-no-010-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-03-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA AMÁLIA MOREIRA VAZ (DISTRITO DE BURACICA), no Município de Teodoro Sampaio\/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2026-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2026 – DECLARAÇÃO", "date": "2026-03-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA AMÁLIA MOREIRA VAZ (DISTRITO DE BURACICA), no Município de Teodoro Sampaio\/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2026-declaracao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-03-13", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema estruturado de ensino (módulos didáticos e materiais pedagógicos), destinados aos alunos de 2, 3, 4 e 5 anos do Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio – BA, compreendendo o fornecimento de livros, materiais de apoio e recursos didáticos vinculados, de […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-008-2026-ratificacao\/" }, { "title": "REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2026", "date": "2026-03-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes milho, feijão e amendoim a serem distribuídas gratuitamente aos pequenos agricultores familiares do município de Teodoro Sampaio-BA, visando o fomento da produção agrícola local e a segurança alimentar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/republicacao-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2026\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2026", "date": "2026-03-10", "excerpt": "Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA AMÁLIA MOREIRA VAZ (DISTRITO DE BURACICA), no Município de Teodoro Sampaio\/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-011-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026 – CANCELAMENTO", "date": "2026-03-10", "excerpt": "Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA AMÁLIA MOREIRA VAZ (DISTRITO DE BURACICA), no Município de Teodoro Sampaio\/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-006-2026-cancelamento\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Contratação por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como do Centro de Convivência, visando à adequada estruturação dos ambientes, melhoria das condições de atendimento ao público e suporte às atividades administrativas e socioassistenciais desenvolvidas no âmbito do […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2026-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026 – DECLARAÇÃO", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Contratação por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como do Centro de Convivência, visando à adequada estruturação dos ambientes, melhoria das condições de atendimento ao público e suporte às atividades administrativas e socioassistenciais desenvolvidas no âmbito do […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2026-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de judas, destinados às comemorações da Semana Santa, bem como no fornecimento de fogos de artifícios, a serem utilizados nos eventos festivos, culturais e comemorativos que poderão ocorrer ao longo do exercício de 2026, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. vencedora a empresa […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2026-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2026 – DECLARAÇÃO", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de judas, destinados às comemorações da Semana Santa, bem como no fornecimento de fogos de artifícios, a serem utilizados nos eventos festivos, culturais e comemorativos que poderão ocorrer ao longo do exercício de 2026, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. vencedora a empresa […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2026-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Contratação por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe inteiro congelado (tipo Corvina), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa, a fim de garantir segurança alimentar e acesso a uma alimentação de qualidade para famílias de nosso município com baixo poder aquisitivo, atendendo […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2026-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2026 – DECLARAÇÃO", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Contratação por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe inteiro congelado (tipo Corvina), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa, a fim de garantir segurança alimentar e acesso a uma alimentação de qualidade para famílias de nosso município com baixo poder aquisitivo, atendendo […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2026-declaracao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes milho, feijão e amendoim a serem distribuídas gratuitamente aos pequenos agricultores familiares do município de Teodoro Sampaio-BA, visando o fomento da produção agrícola local e a segurança alimentar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 007\/2026\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços jurídicos e administrativos nas rotinas internas e emissão de pareceres técnicos e Assessoramento Jurídico à Coordenadoria de Licitações e Contratos – ESPINHEIRA, QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2026-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026", "date": "2026-03-02", "excerpt": "Contratação por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como do Centro de Convivência, visando à adequada estruturação dos ambientes, melhoria das condições de atendimento ao público e suporte às atividades administrativas e socioassistenciais desenvolvidas no âmbito do […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2026", "date": "2026-03-02", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de judas, destinados às comemorações da Semana Santa, bem como no fornecimento de fogos de artifícios, a serem utilizados nos eventos festivos, culturais e comemorativos que poderão ocorrer ao longo do exercício de 2026, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2026", "date": "2026-03-02", "excerpt": "Contratação por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe inteiro congelado (tipo Corvina), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa, a fim de garantir segurança alimentar e acesso a uma alimentação de qualidade para famílias de nosso município com baixo poder aquisitivo, atendendo […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026 – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2026-02-23", "excerpt": "Locação de um imóvel para sediar o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Teodoro Sampaio – BA, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, proporcionando condições adequadas para o atendimento à população e para o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais da Ouvidoria, localizado na Rua João Benevides de Azevedo, s\/n […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-006-2026-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026", "date": "2026-02-20", "excerpt": "Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA AMÁLIA MOREIRA VAZ (DISTRITO DE BURACICA), no Município de Teodoro Sampaio\/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005\/2026\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2026-02-20", "excerpt": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ARCO EVENTOS LTDA, detentora da representação artística da banda É O MT, para a realização de apresentação musical no evento “Arrastão da Páscoa”, a ser realizado no dia 04 de abril, às 15h, promovido pelo Município, com a finalidade de proporcionar lazer, cultura e entretenimento à população, atendendo […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2026-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004\/2026\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2026-02-20", "excerpt": "Contratação da produtora BISMARCK REIS, para os serviços artística e musical da banda VIOLÃO DE OURO, consagrada regionalmente, para apresentação em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizada no dia 09 de maio, às 20h, com duração de 03 horas, no Clube de Campo Canavial, promovida pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-004-2026-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026 – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2026-02-05", "excerpt": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de capacitação, consistentes na realização de palestra presencial sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, a ser ministrada no dia 11 de fevereiro, às 09h, nas dependências da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio\/BA, com duração aproximada de 2 […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-003-2026-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-02-03", "excerpt": "Locação de um imóvel (CASA), localizado na Rua Praça Jayme Barros, nº 224, Centro, Teodoro Sampaio\/BA, CEP 44.280-000, composto por 02 (duas) salas, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01 (uma) varanda, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Teodoro Sampaio\/BA, para atendimento à população, realização de […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005\/2026 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2026-02-02", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na locação de caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, destinado à coleta e transporte de lixo domiciliar e urbano, equipado com sistema de compactação hidráulica, caixa compactadora metálica com capacidade mínima de 15 m³, mecanismo de carga traseira, sistema hidráulico em pleno funcionamento, iluminação e sinalização obrigatórios, em bom estado de conservação […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-005-2026-homologacao\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005\/2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na locação de caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, destinado à coleta e transporte de lixo domiciliar e urbano, equipado com sistema de compactação hidráulica, caixa compactadora metálica com capacidade mínima de 15 m³, mecanismo de carga traseira, sistema hidráulico em pleno funcionamento, iluminação e sinalização obrigatórios, em bom estado de conservação […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-dispensa-de-licitacao-n-005-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2026", "date": "2026-01-27", "excerpt": "Locação de caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, destinado à coleta e transporte de lixo domiciliar e urbano, equipado com sistema de compactação hidráulica, caixa compactadora metálica com capacidade mínima de 15 m³, mecanismo de carga traseira, sistema hidráulico em pleno funcionamento, iluminação e sinalização obrigatórios, em bom estado de conservação e funcionamento, conforme exigências dos […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-005-2026\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-dispensa-de-licitacao-no-004-2026\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-dispensa-de-licitacao-no-004-2026\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanche, destinados ao atendimento da Jornada Pedagógica do exercício de 2026, a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro, visando garantir suporte alimentar adequado aos participantes do evento. vencedora a empresa ROSANGELA DA SILVA", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-de-dispensa-de-licitacao-no-003-2026\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanche, destinados ao atendimento da Jornada Pedagógica do exercício de 2026, a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro, visando garantir suporte alimentar adequado aos participantes do evento. vencedora a empresa ROSANGELA DA SILVA", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-da-dispensa-de-licitacao-no-003-2026\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Contratação de empresa para aquisição de Compressor de Ar 20\/250L APV RCH (\/MT) 5 HP, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para uso na máquina de fabricação de blocos, garantindo o fornecimento contínuo e adequado de ar comprimido para o funcionamento eficiente dos equipamentos envolvidos no processo produtivo. vencedora a EXCELÊNCIA […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-de-dispensa-de-licitacao-no-002-2026\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Contratação de empresa para aquisição de Compressor de Ar 20\/250L APV RCH (\/MT) 5 HP, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para uso na máquina de fabricação de blocos, garantindo o fornecimento contínuo e adequado de ar comprimido para o funcionamento eficiente dos equipamentos envolvidos no processo produtivo. vencedora a EXCELÊNCIA […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-dispensa-de-licitacao-no-002-2026\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), a serem executados sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal, com a finalidade de atender às exigências legais e normativas aplicáveis. Os serviços compreenderão, quando solicitados, a elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas legais de […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-de-dispensa-de-licitacao-no-001-2026\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), a serem executados sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal, com a finalidade de atender às exigências legais e normativas aplicáveis. Os serviços compreenderão, quando solicitados, a elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas legais de […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-dispensa-de-licitacao-no-001-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026", "date": "2026-01-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-004-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanche, destinados ao atendimento da Jornada Pedagógica do exercício de 2026, a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro, visando garantir suporte alimentar adequado aos participantes do evento.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-003-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de empresa para aquisição de Compressor de Ar 20\/250L APV RCH (\/MT) 5 HP, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para uso na máquina de fabricação de blocos, garantindo o fornecimento contínuo e adequado de ar comprimido para o funcionamento eficiente dos equipamentos envolvidos no processo produtivo.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-002-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), a serem executados sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal, com a finalidade de atender às exigências legais e normativas aplicáveis. Os serviços compreenderão, quando solicitados, a elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas legais de […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para locação de Trio Elétrico tipo “Caixão”, devidamente equipado com estrutura metálica, sistema de sonorização profissional, iluminação cênica, gerador de energia, operadores técnicos e motorista, para atendimento à programação festiva do Réveillon 2025, a ser realizada nos dias 30 e 31 de dezembro, no Município de Teodoro […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-064-2025-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para locação de Trio Elétrico tipo “Caixão”, devidamente equipado com estrutura metálica, sistema de sonorização profissional, iluminação cênica, gerador de energia, operadores técnicos e motorista, para atendimento à programação festiva do Réveillon 2025, a ser realizada nos dias 30 e 31 de dezembro, no Município de Teodoro […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-064-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-12-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-63-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-12-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-63-2025-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-12-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-62-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-12-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-62-2025o\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064\/2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-064-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63\/2025", "date": "2025-12-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-63-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-12-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-061-2025-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-12-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-061-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-12-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-060-2025-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-12-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-060-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-12-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-059-2025-2\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-12-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-059-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061\/2025", "date": "2025-12-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-061-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-060-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-059-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-058-2025-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-058-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058\/2025", "date": "2025-11-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-058-2025\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057\/2025", "date": "2025-11-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-dispensa-de-licitacao-no-057-2025\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057\/2025", "date": "2025-11-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-dispensa-de-licitacao-no-057-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037\/2025 – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2025-11-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-037-2025-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057\/2025", "date": "2025-10-31", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-no-084-2025-memorando-natalino\/" }, { "title": "DISPENSA N° 056\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-10-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-n-056-2025-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA N° 056\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-10-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-n-056-2025-declaracao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056\/2025", "date": "2025-10-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-056-2025\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA N° 54\/2025", "date": "2025-10-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-dispensa-n-54-2025\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO – DISPENSA N° 54\/2025", "date": "2025-10-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-dispensa-n-54-2025\/" }, { "title": "HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA N° 55\/2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/homologacao-dispensa-n-55-2025\/" }, { "title": "DECLARAÇÃO – DISPENSA N° 55\/2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/declaracao-dispensa-n-55-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-10-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-053-2025-declaracao-duplicar\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-10-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-053-2025-declaracao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052\/2025 – HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-10-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-052-2025-homologacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-10-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-052-2025-declaracao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055\/2025", "date": "2025-10-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054\/2025", "date": "2025-10-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-054-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53\/2025", "date": "2025-10-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-53-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052\/2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-052-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51\/2025 HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-09-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-51-2025-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51\/2025 – DECLARAÇÃO", "date": "2025-09-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/dispensa-n-51-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051\/2025", "date": "2025-09-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-051-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 036\/2025\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2025-09-12", "excerpt": "Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Administração Pública, com foco em governança, atos administrativos, gestão de pessoal, parcerias com a sociedade civil e apoio à gestão, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-036-2025-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 035\/2025\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2025-09-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-035-2025-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 034\/2025\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2025-09-12", "excerpt": "Prestação de serviços de apoio administrativo na alimentação e conferência, envio das informações (eventos) sobre retenções de tributos e outras informações fiscais à receita federal, através do EFD-Reinf, juntamente com a transmissão da DCTFWEB e MIT, bem como a prestação de serviço de consultoria técnica na área de acompanhamento e controle do SIAFIC da Prefeitura […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-034-2025-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 033\/2025\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2025-09-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-033-2025-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032\/2025 – RATIFICAÇÃO (SANDRA)", "date": "2025-08-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-031-2025-ratificacao-sandra\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031\/2025 – RATIFICAÇÃO (LUCIANO)", "date": "2025-08-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-31-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030\/2025\/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO", "date": "2025-08-27", "excerpt": "Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Teodoro Sampaio-ba, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI […]", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-030-2025-pmts-termo-de-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-08-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-028-2025\/" } ]