[ { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-11", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-11", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "182\/2026", "contratado_nome": "PEDRO FREITAS OLIVEIRA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, água mineral sem gás em garrafas plásticas de 500 ml, água mineral natural sem gás acondicionada em copos de 300 ml para atender as diversas demandas do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, atendendo as necessidades da Secretária de Administração e Finanças e demais secretarias solicitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-08-11", "vigencia_fim": "2027-08-11", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-12 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promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições religiosas e populares, bem como valorizar os artistas regionais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-07-23", "vigencia_fim": "2027-07-23", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-24 09:10:18" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-21", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-21", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "165\/2026", "contratado_nome": "MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação e treinamento, por meio do curso especializado “Atuação e defesa nos tribunais de contas”, com carga horária de 16 horas, que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto a 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às 23h:00, com duração de 02 (duas) horas, na Praça da Matriz, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições religiosas e populares, bem como valorizar os artistas regionais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-07-21", "vigencia_fim": "2027-07-21", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 13:52:34" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-20", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-20", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "163\/2026", "contratado_nome": "PRONTUS COMERCIAL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos de toner, cilindros, tintas e demais suprimentos para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, a produção de documentos oficiais, relatórios, processos administrativos, materiais pedagógicos, prontuários, formulários e demais impressos indispensáveis ao funcionamento da Administração Pública Municipal.", "vigencia_inicio": "2026-07-20", "vigencia_fim": "2027-07-20", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-21 15:10:27" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-16", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-16", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "162\/2026", "contratado_nome": "CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos e não básicos, destinados à Central Farmacêutica e Farmácia Básica das Unidades de Saúde da Sede e Distritos de Buracica e Lustosa, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo - I do Edital”", "vigencia_inicio": "2026-07-16", "vigencia_fim": "2027-07-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-20 12:58:04" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-16", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-16", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "161\/2026", "contratado_nome": "PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos e não básicos, destinados à Central Farmacêutica e Farmácia Básica das Unidades de Saúde da Sede e Distritos de Buracica e Lustosa, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo - I do Edital”", "vigencia_inicio": "2026-07-16", "vigencia_fim": "2027-07-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-20 12:55:16" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-16", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-16", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "160\/2026", "contratado_nome": "DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPIRTALAR", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos e não básicos, destinados à Central Farmacêutica e Farmácia Básica das Unidades de Saúde da Sede e Distritos de Buracica e Lustosa, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo - I do Edital”,", "vigencia_inicio": "2026-07-16", "vigencia_fim": "2027-07-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-20 12:52:11" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-15", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "159\/2026", "contratado_nome": "SÔNIA BARBOSA TEIXEIRA", "objeto_contrato": "Locação de imóvel localizado no Beco do Etelvino, Lustosa, nº49, Teodoro Sampaio– BA, 01 sala, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 área de serviço. Sendo firmado entre a Srª Sônia Barbosa Teixeira e a Prefeitura de Teodoro Sampaio – BA, para a acomodação da Srª Elielza Regina Oliveira da Silva, usuária do Benefício Aluguel Social preconizado pela Lei Municipal n° 620\/2015, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2027-01-15", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-17 09:13:18" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15", "data_fim_fiscalizacao": "2036-07-15", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "158\/2026", "contratado_nome": "BIOMASSA ECOFLORESTAL LTDA", "objeto_contrato": "Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, de 04 (quatro) lotes, dos 05 (cinco) lotes integrantes da área pública destinada à implantação de empreendimento industrial, sendo cada lote composto por 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), perfazendo uma área total concedida de 24.000,00 m² (vinte e quatro mil metros quadrados), localizada na Rodovia BA-515, Km 34, Fazenda Estaleiro, Município de Teodoro Sampaio – Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2036-07-15", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-17 09:10:18" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-15", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "157\/2026", "contratado_nome": "BIOVIDA ANÁLISES LABORATORIAIS E CLINICAS LTDA", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação de empresa especializada para coleta de amostras e realização de exames laboratoriais para pacientes regulados na Unidade de Pronto Atendimento 24h, como também, atendidos nas unidades de saúde do município.", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2027-07-15", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 13:10:43" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-14", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-14", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "156\/2026", "contratado_nome": "CACTUS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para aquisição de para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENFRENTAMENTO DOS PROGRAMAS DE ENDEMIAS, para os Agentes, para utilização durante as atividades de visitas e inspeções domiciliares, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência", "vigencia_inicio": "2026-07-14", "vigencia_fim": "2027-07-14", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-14 10:54:19" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-13", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-13", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "155\/2026", "contratado_nome": "ANTONIO SANTOS EVANGELISTA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS para divulgação dos eventos internos e externos (cartazes, folders, banners, faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoors, carimbos) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Órgãos participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital.", "vigencia_inicio": "2026-07-13", "vigencia_fim": "2027-01-13", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-14 10:51:47" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-13", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-13", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "154\/2026", "contratado_nome": "UNIMEDHOSP COMÉRCIO ATAC. DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", "vigencia_inicio": "2026-07-13", "vigencia_fim": "2027-01-13", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-14 10:48:51" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-03", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "151\/2026", "contratado_nome": "AXR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA", "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA, EPIS, PRÉ-MOLDADOS, FERRAMENTAS E ELÉTRICOS, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Órgãos participantes.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-01-03", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:07:11" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-03", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "150\/2026", "contratado_nome": "UNIMEDHOSP COMÉRCIO ATAC. DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA", "objeto_contrato": "“Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal e equipe do SESB, Programa Saúde na Escola e os Serviços do LRPD do Programa Brasil Sorridente e pacientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos”", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-07-03", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:03:33" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-03", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "149\/2026", "contratado_nome": "J LOPES MOURA PINTO MERCEARIA", "objeto_contrato": "FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA\/COZINHA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Unidades participantes.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-07-03", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:00:33" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-01", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "148\/2026", "contratado_nome": "DS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "objeto_contrato": "Convenio nº 016669\/2025, através da Secretária da Municipal de Infraestrutura. CONVENENTE: Município de Teodoro Sampaio. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para melhorar toda calçada e piso para promover transformações urbanísticas estruturais dando melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e melhorar o projeto de arborização na Praça Jaime Barros, centro da cidade do Município de Teodoro Sampaio\/BA. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.\r\n", "vigencia_inicio": "2026-07-01", "vigencia_fim": "2027-07-01", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 13:08:08" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-01", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "147\/2026", "contratado_nome": "SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA", "objeto_contrato": "PROCESSO SEI Nº 011.16327.2025.0071406-61. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: Município de Teodoro Sampaio. Objeto: O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.\r\n\r\n", "vigencia_inicio": "2026-07-01", "vigencia_fim": "2027-07-01", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 13:06:02" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-29", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-29", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "146\/2026", "contratado_nome": "WS NETO SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para eventual e futuro FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA\/COZINHA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Unidades participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”, pelo período de 12 (doze) meses", "vigencia_inicio": "2026-06-29", "vigencia_fim": "2027-06-29", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:39:43" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-29", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-29", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "145\/2026", "contratado_nome": "SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA", "objeto_contrato": "CONVENIO Nº 049\/2026. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.", "vigencia_inicio": "2026-06-29", "vigencia_fim": "2027-06-29", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:36:33" }, { "nome_fiscal": "JOÃO PAULO VAZ GÓES", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-06", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-06", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "142\/2026", "contratado_nome": "DENISE CHAGAS VENTURA", "objeto_contrato": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARTA ROCHA, LUSTOSA, Nº 12, TEODORO SAMPAIO– BA, 01 ÁREA DE ENTRADA, 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO, 01 COZINHA, 01 ÁREA DOS FUNDOS, SENDO FIRMADO ENTRE A SRª DENISE CHAGAS VENTURA E A PREFEITURA DE TEODORO SAMPAIO – BA, PARA A ACOMODAÇÃO DA SRª CRISTIANE SOUZA ALVES, USUÁRIA DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL PRECONIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 620\/2015, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes deste Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-07-06", "vigencia_fim": "2026-07-06", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-09 11:17:49" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-16", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-16", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "140\/2026", "contratado_nome": "J LOPES MOURA PINTO MERCEARIA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para eventual e futuro FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA\/COZINHA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Unidades participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”", "vigencia_inicio": "2026-06-16", "vigencia_fim": "2027-06-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-18 13:39:40" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-16", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-16", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "139\/2026", "contratado_nome": "COMERCIAL S. ALMEIDA LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para eventual e futuro FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA\/COZINHA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Unidades participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”, pelo período de 12 (doze) meses", "vigencia_inicio": "2026-06-16", "vigencia_fim": "2027-06-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-18 13:37:06" }, { "nome_fiscal": "Darlan Barbosa Araújo", "cargo_fiscal": "Coordenador de Licitações e Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-16", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-16", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "136\/2026", "contratado_nome": "COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, destinados ao preparo das refeições ofertadas pela Cozinha Comunitária Municipal. O foco central é a operacionalização das metas do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Estadual Bahia Sem Fome, visando a produção e oferta diária de refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n", "vigencia_inicio": "2026-06-16", "vigencia_fim": "2027-06-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:33:26" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-15", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-15", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "134\/2026", "contratado_nome": "MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO ME", "objeto_contrato": "Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração BANDA \/ GRUPO JOÃO ALMEIDA, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no Distrito de Lustosa, Município de Teodoro Sampaio-BA, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, às 02:00h da manhã, com duração de 90 (noventa minutos), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-06-15", "vigencia_fim": "2027-06-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-16 09:00:18" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-09", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-09", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "133\/2026", "contratado_nome": "LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade de licitação contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração LÉO ESTAKAZERO, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no DISTRITO DE LUSTOSA, Município de Teodoro Sampaio - BA, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, a partir das 23h, com duração de 01h (uma hora), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-06-09", "vigencia_fim": "2027-06-09", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-12 08:36:20" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-08", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-08", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "132\/2026", "contratado_nome": "CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade de licitação contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração LUANA MATOS, artista consagrado regionalmente, para realização de show artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no DISTRITO DE LUSTOSA, Município de Teodoro Sampaio - BA, a ser realizado no dia 22 de junho de 2026, a partir das 22h, com duração de 01h e 30mim (uma hora e trinta minutos), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-06-08", "vigencia_fim": "2027-06-08", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 14:01:04" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-08", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-08", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "131\/2026", "contratado_nome": "BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade de licitação contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração ALCEMAR GOMES, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no DISTRITO DE LUSTOSA, Município de Teodoro Sampaio - BA, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, a partir das 00h, com duração de 01h e 30mim (uma hora e trinta minutos), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-06-08", "vigencia_fim": "2027-06-08", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 13:58:45" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-08", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-08", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "130\/2026", "contratado_nome": "MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para eventual e futuro FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Unidades participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses.", "vigencia_inicio": "2026-06-08", "vigencia_fim": "2027-06-08", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 13:56:21" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-08", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-08", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "129\/2026", "contratado_nome": "COMERCIAL S. 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FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA\/COZINHA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Unidades participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "vigencia_inicio": "2026-05-29", "vigencia_fim": "2027-05-29", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-05 13:22:00" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-22", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "115\/2026", "contratado_nome": "CROW PRODUÇÕES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa CROW PRODUÇÕES LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração VIRGILIO, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos do Município de Teodoro Sampaio, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, às 02h da madrugada, com duração de 01h e 30 min (uma hora e trinta) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-22", "vigencia_fim": "2027-05-22", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-10 09:35:17" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicação", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-19", "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-19", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "109\/2026", "contratado_nome": " D&D 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de junho de 2026, às 21h, com duração de 90 (noventa) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-07", "vigencia_fim": "2027-05-07", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-05-08 00:00:00" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-08", "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-08", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "094\/2026", "contratado_nome": " ILJA PRODUÇÕES", "objeto_contrato": "Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa ILJA PRODUÇÕES, para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração 100PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA, artista consagrado regionalmente, para realização de show artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos do Município de Teodoro Sampaio, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, às 22h, com duração de 90 (noventa) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-06", "vigencia_fim": "2027-05-06", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 10:31:05" }, { "nome_fiscal": "Joseval Silva de Argolo Azevedo", "cargo_fiscal": "Responsável pelas Publicações", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-03-02", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "048\/2026", "contratado_nome": "I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 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A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, DESENVOLVER PROJETOS, REALIZAR TREINAMENTOS E IMPLEMENTAR SOLUÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BA.", "vigencia_inicio": "2026-07-08", "vigencia_fim": "2027-07-08", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-09 11:22:18" }, { "nome_fiscal": "João Paulo Vaz Góes", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-22", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "069\/2025", "contratado_nome": "NORTHEK AUTOMAÇÃO ELÉTRICA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS ODONTOMÉDICOS", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SESB, COMO TAMBÉM DOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA DA EQUIPE NASF\/EMULT DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. 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