[ { "numero_contrato": "133\/2026", "numero_sequencial": "133", "contratado_nome": "LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA", "contratado_documento": "05.346.464\/0001-78", "valor_contrato": "220000.00", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade de licitação contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração LÉO ESTAKAZERO, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no DISTRITO DE LUSTOSA, Município de Teodoro Sampaio - BA, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, a partir das 23h, com duração de 01h (uma hora), promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-06-09", "vigencia_fim": "2027-06-09", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/INEX-E-EXTRATO-DE-PUBLICACAO-DO-CONTRATO-no-133_Parte2.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133\/2026 | Publicação: 2026-06-12 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ERRATA-INEX-E-EXTRATO-DE-PUBLICACAO-DO-CONTRATO-no-133_Parte3.pdf || ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133\/2026 | Publicação: 2026-06-12 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ERRATA-INEX-E-EXTRATO-DE-PUBLICACAO-DO-CONTRATO-no-133_Parte1.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-06-12 08:36:20" }, { "numero_contrato": "132\/2026", "numero_sequencial": "132", "contratado_nome": "CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA", "contratado_documento": "33.588.173\/0001-21", "valor_contrato": "75000.00", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente processo de inexigibilidade de licitação contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração LUANA MATOS, artista consagrado regionalmente, para realização de show artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos no DISTRITO DE LUSTOSA, Município de Teodoro Sampaio - 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valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-19", "vigencia_fim": "2027-05-19", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/INEXS-E-EXTRATOS-DE-PUBLICACAO-DOS-CONTRATOS-no-108-109_Parte3.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109\/2026 | Publicação: 2026-05-19 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/errata_contrato109-1.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-05-16 15:19:00" }, { "numero_contrato": "101\/2026", "numero_sequencial": "101", "contratado_nome": "DK PRODUÇÕES LTDA", "contratado_documento": "28.813.325\/0001-02", "valor_contrato": "140000.00", "objeto_contrato": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa DK PRODUÇÕES LTDA, para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração Forrozão das Antigas, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos do Município de Teodoro Sampaio, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, às 20h, com duração de 90 (noventa) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-12", "vigencia_fim": "2027-05-12", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/CONTRATO-101.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, 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(noventa) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-12", "vigencia_fim": "2027-05-12", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ERRATA-PUBLICACAO-EXTRATO-DE-CONTRATO-No-100_Parte2.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100\/2026 | Publicação: 2026-05-12 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ERRATA-PUBLICACAO-EXTRATO-DE-CONTRATO-No-100.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-06-10 12:29:33" }, { "numero_contrato": "097\/2026", "numero_sequencial": "097", 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juninos do Município de Teodoro Sampaio, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, às 22h, com duração de 90 (noventa) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-06", "vigencia_fim": "2027-05-06", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/CONTRA_94.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094\/2026 | Publicação: 2026-06-09 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ERRATA-PUBLICACAO-EXTRATO-DE-CONTRATO-No-94-E-101.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 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Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência.", "vigencia_inicio": "2026-05-23", "vigencia_fim": "2027-05-23", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-69-2025-NORTHEK.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 09:13:45" }, { "numero_contrato": "067\/2025", "numero_sequencial": "067", "contratado_nome": "DANILO DOS REIS SILVA", "contratado_documento": "09.507.649\/0001-78", "valor_contrato": "000", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.", "vigencia_inicio": "2027-05-20", "vigencia_fim": "2026-05-20", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Outro | O presente Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro tem por objeto a readequação dos preços pactuados no Contrato Administrativo nº 67\/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 55\/2025 e da Dispensa de Licitação nº 33\/2025, em razão da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente estabelecido, conforme previsto na\r\nalínea “d” do inciso II do art. 124 da Lei Federal nº 14.133\/2021. | Valor: R$ 29.549,00 | Vigência: 2026-05-20 a 2027-05-20 | Assinatura: 2026-06-08 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/2o-TERMO-ADITIVO-REQUILIBRIO-DANILO-REIS.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. | Vigência: 2026-05-20 a 2027-05-20 | Assinatura: 2026-05-18 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-67-DANILO-REIS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-10 09:53:03" } ]