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"numero_contrato": "164\/2026", "numero_sequencial": "164", "contratado_nome": "GN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA", "contratado_documento": "51.016.026\/0001-69", "valor_contrato": "6000.00", "objeto_contrato": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa GN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração GEAN NASCIMENTO, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico durante os festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana, no Distrito de Lustosa, Município de Teodoro Sampaio\/BA, a ser realizado no dia 25 de julho de 2026, às 23h:00, com duração de 02 (duas) horas, na Praça da Matriz, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições religiosas e populares, bem como valorizar os artistas regionais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-07-21", "vigencia_fim": "2027-07-21", 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"numero_contrato": "157\/2026", "numero_sequencial": "157", "contratado_nome": "BIOVIDA ANÁLISES LABORATORIAIS E CLINICAS LTDA", "contratado_documento": "52.258.768\/0001-63", "valor_contrato": "60358.00", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação de empresa especializada para coleta de amostras e realização de exames laboratoriais para pacientes regulados na Unidade de Pronto Atendimento 24h, como também, atendidos nas unidades de saúde do município.", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2027-07-15", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DO-CONTRATO-No-157.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 13:10:43" }, { "numero_contrato": "156\/2026", 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CONVENENTE: Município de Teodoro Sampaio. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para melhorar toda calçada e piso para promover transformações urbanísticas estruturais dando melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e melhorar o projeto de arborização na Praça Jaime Barros, centro da cidade do Município de Teodoro Sampaio\/BA. 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Objeto: O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.\r\n\r\n", "vigencia_inicio": "2026-07-01", "vigencia_fim": "2027-07-01", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DO-CONTRATO-No-147-148_Parte1.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 13:06:02" }, { "numero_contrato": "146\/2026", "numero_sequencial": "146", "contratado_nome": "WS NETO SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA", "contratado_documento": "25.386.121\/0001-44", "valor_contrato": "263399.37", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS para seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para eventual e futuro FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA\/COZINHA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Unidades participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”, pelo período de 12 (doze) meses", "vigencia_inicio": "2026-06-29", "vigencia_fim": "2027-06-29", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DO-CONTRATO-No-136-145-e-146_Parte3.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:39:43" }, { "numero_contrato": "145\/2026", "numero_sequencial": "145", "contratado_nome": "SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA", "contratado_documento": "32.909.156\/0001- 86", "valor_contrato": "3409900.00", "objeto_contrato": "CONVENIO Nº 049\/2026. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.", "vigencia_inicio": "2026-06-29", "vigencia_fim": "2027-06-29", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DO-CONTRATO-No-136-145-e-146_Parte2.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 09:36:33" }, { "numero_contrato": "144\/2026", "numero_sequencial": "144", "contratado_nome": "DAVIZINHO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA", "contratado_documento": "65.519.867\/0001-01", "valor_contrato": "120000.00", "objeto_contrato": "Contratação por inexigibilidade 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O foco central é a operacionalização das metas do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Estadual Bahia Sem Fome, visando a produção e oferta diária de refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência", "vigencia_inicio": "2026-06-16", "vigencia_fim": "2027-06-16", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/EXTRATO-DO-CONTRATO-No-135-136_Parte2.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 08:46:50" }, { "numero_contrato": "136\/2026", "numero_sequencial": "136", "contratado_nome": "COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA", "contratado_documento": "58.708.632\/0001-94", "valor_contrato": "64851.50", "objeto_contrato": "Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, destinados ao preparo das refeições ofertadas pela Cozinha Comunitária Municipal. 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prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração Simone Morena, artista consagrada regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos do Município de Teodoro Sampaio, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, às 00h, com duração de 90 (noventa) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-12", "vigencia_fim": "2027-05-12", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ERRATA-PUBLICACAO-EXTRATO-DE-CONTRATO-No-100_Parte2.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": 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proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-07", "vigencia_fim": "2027-05-07", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/CONTRA_97.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097\/2026 | Publicação: 2026-05-07 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/errata_contrato97.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-05-08 00:00:00" }, { "numero_contrato": "094\/2026", "numero_sequencial": "094", "contratado_nome": " ILJA PRODUÇÕES", "contratado_documento": "27.105.955\/0001-60", "valor_contrato": "137000.00", "objeto_contrato": "Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa ILJA PRODUÇÕES, para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração 100PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA, artista consagrado regionalmente, para realização de show artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos do Município de Teodoro Sampaio, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, às 22h, com duração de 90 (noventa) minutos, promovido pelo Município, com o objetivo de proporcionar lazer, cultura, fortalecimento das tradições juninas e valorização da cultura popular, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.", "vigencia_inicio": "2026-05-06", "vigencia_fim": "2027-05-06", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/CONTRA_94.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094\/2026 | Publicação: 2026-06-09 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ERRATA-PUBLICACAO-EXTRATO-DE-CONTRATO-No-94-E-101.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 10:31:05" }, { "numero_contrato": "048\/2026", "numero_sequencial": "048", "contratado_nome": "I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA", "contratado_documento": "34.915.477\/0001-19", "valor_contrato": "1792800.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DA ZONA URBANA, RURAL E DISTRITOS INCLUSIVE COM O TRANSPORTE DE RESIDUOS COLETADOS ATÉ O ATERRO SANITARIO, COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE DE 15 M³, ANO 2020\/2021, SENDO QUE O ATERRO É POR CONTA DA CONTRATANTE, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PUBLICAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO TEODORO SAMPAIO - BAHIA\r\n", "vigencia_inicio": "2026-03-02", "vigencia_fim": "2027-03-02", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-No-47-48_Parte2.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "DECISÃO DE RECURSO | Publicação: 2026-07-13 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Decisao-sobre-recurso-administrativo-Extincao-do-Contrato-no-048-2026-Processo-no-048-2026.pdf || DECISÃO ADMINISTRATIVA - Rescisão de contrato administrativo - Exercício da Autotutela - Indevido enquadramento como microempresa. | Publicação: 2026-07-06 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Decisao-administrativa-Extincao-do-Contrato-no-048-2026-Processo-no-048-2026.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-07-13 16:35:57" }, { "numero_contrato": "165\/2025", "numero_sequencial": "165", "contratado_nome": "JEFERSON SANTOS DAS MERCES", "contratado_documento": "38.404.066\/0001-10", "valor_contrato": "60346.50", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, água mineral sem gás em garrafas plásticas de 500ml, água mineral natural sem gás acondicionada em copos de 300ml, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais secretarias solicitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-10-09", "vigencia_fim": "2026-10-09", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-No-155-171_Parte10.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "CONTRATO Nº 165\/2025 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL | Publicação: 2026-07-31 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/RESCISAO-AMIGAVEL-EMPRESA-JERFESSON.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-08-06 10:16:45" }, { "numero_contrato": "131\/2025", "numero_sequencial": "131", "contratado_nome": " INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP", "contratado_documento": "20.024.219\/0001-38", "valor_contrato": "33300.00", "objeto_contrato": "Contratação de serviço técnico especializados em sistema de software, sistema de envio de publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação no Diário Oficial dos municípios, on-line e publicações avulsas no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado Serasa Experian para a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio- Ba.", "vigencia_inicio": "2025-08-21", "vigencia_fim": "2026-08-21", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/INEX-E-EXTRATO-DO-CONTRATO_Parte1.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SOFTWARE, SISTEMA DE ENVIO DE PUBLICAÇÕES, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS SUJEITOS A DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, ON-LINE E PUBLICAÇÕES AVULSAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DISPONIBILIZANDO O ARQUIVO DIGITAL DA EDIÇÃO EM SERVIDOR CERTIFICADO SERASA EXPERIAN PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO- BA. | Valor: R$ 33.300,00 | Vigência: 2026-08-21 a 2027-08-21 | Assinatura: 2026-08-17 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/1o-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-131-2025-IOP-1.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-17 09:56:16" }, { "numero_contrato": "126\/2025", "numero_sequencial": "126", "contratado_nome": "CAVALCANTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA", "contratado_documento": "40.100.701\/0001-17", "valor_contrato": "0000", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PORTÕES EM CHAPA GALVANIZADA E METALON 30X30, MEDIDAS1,30M X 4,00M E PORTÃO EM CHAPA GALVANIZADA E METALON 20X20, MEDIDAS 1,30M X 4,00M PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA", "vigencia_inicio": "2025-08-17", "vigencia_fim": "2026-08-17", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 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"objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO OS MÓDULOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PPA-LDO-LOA), LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME PREVISTO NO INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101\/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NO DECRETO Nº 10.540\/2020, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), INCLUINDO AINDA OS SISTEMAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, DESENVOLVER PROJETOS, REALIZAR TREINAMENTOS E IMPLEMENTAR SOLUÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BA.", "vigencia_inicio": "2026-07-08", "vigencia_fim": "2027-07-08", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-102-FATOR-SISTEMAS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-09 11:22:18" }, { "numero_contrato": "069\/2025", "numero_sequencial": "069", "contratado_nome": "NORTHEK AUTOMAÇÃO ELÉTRICA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS ODONTOMÉDICOS", "contratado_documento": "11.509.054\/0001-01", "valor_contrato": "45000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SESB, COMO TAMBÉM DOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA DA EQUIPE NASF\/EMULT DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência.", "vigencia_inicio": "2026-05-23", "vigencia_fim": "2027-05-23", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-69-2025-NORTHEK.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-09 09:13:45" }, { "numero_contrato": "067\/2025", "numero_sequencial": "067", "contratado_nome": "DANILO DOS REIS SILVA", "contratado_documento": "09.507.649\/0001-78", "valor_contrato": "000", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.", "vigencia_inicio": "2027-05-20", "vigencia_fim": "2026-05-20", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Outro | O presente Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro tem por objeto a readequação dos preços pactuados no Contrato Administrativo nº 67\/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 55\/2025 e da Dispensa de Licitação nº 33\/2025, em razão da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente estabelecido, conforme previsto na\r\nalínea “d” do inciso II do art. 124 da Lei Federal nº 14.133\/2021. | Valor: R$ 29.549,00 | Vigência: 2026-05-20 a 2027-05-20 | Assinatura: 2026-06-08 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/2o-TERMO-ADITIVO-REQUILIBRIO-DANILO-REIS.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. | Vigência: 2026-05-20 a 2027-05-20 | Assinatura: 2026-05-18 | Arquivo: https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-67-DANILO-REIS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-10 09:53:03" }, { "numero_contrato": "084\/2024", "numero_sequencial": "084", "contratado_nome": "REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA", "contratado_documento": "14.387.525\/0001-36", "valor_contrato": "836009.10", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO ESTRUTURAS DE FESTAS, DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, PALCO 4X6, CAMARINS COMPLETOS, BUFFET, FECHAMENTO\/CERCA, BANHEIROS-QUÍMICO, ELEVADO DE POLÍCIA, SEGURANÇA DE EVENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CENOGRAFIA PARA EVENTOS TIPO – CAMARIM, CENOGRAFIA PARA EVENTOS TIPO - LOUNGE E ORNAMENTAÇÃO, PARA REALIZAR OS EVENTOS FESTIVOS (COMO, FESTEJOS JUNINOS, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, FESTA DA VIRADA DO ANO) QUE ACONTECERÃO NO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "vigencia_inicio": "2026-06-20", "vigencia_fim": "2027-06-20", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/3o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-84-REALCE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 09:50:54" }, { "numero_contrato": "082\/2024", "numero_sequencial": "082", "contratado_nome": "NTS AUDIO E TRANSPORTE LTDA", "contratado_documento": "50.542.801\/0001-57", "valor_contrato": "21480.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO ESTRUTURAS DE FESTAS, DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, PALCO 4X6, CAMARINS COMPLETOS, BUFFET, FECHAMENTO\/CERCA, BANHEIROS-QUÍMICO, ELEVADO DE POLÍCIA, SEGURANÇA DE EVENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CENOGRAFIA PARA EVENTOS TIPO – CAMARIM, CENOGRAFIA PARA EVENTOS TIPO - LOUNGE E ORNAMENTAÇÃO, PARA REALIZAR OS EVENTOS FESTIVOS (COMO, FESTEJOS JUNINOS, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, FESTA DA VIRADA DO ANO) QUE ACONTECERÃO NO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "vigencia_inicio": "2026-06-20", "vigencia_fim": "2027-06-20", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-82-NTS-AUDIO.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-03 13:41:28" }, { "numero_contrato": "081\/2024", "numero_sequencial": "081", "contratado_nome": "NOBRE EVENTOS LTDA", "contratado_documento": "31.614.096\/0001-01", "valor_contrato": "161919.60", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO ESTRUTURAS DE FESTAS, DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, PALCO 4X6, CAMARINS COMPLETOS, BUFFET, FECHAMENTO\/CERCA, BANHEIROS-QUÍMICO, ELEVADO DE POLÍCIA, SEGURANÇA DE EVENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CENOGRAFIA PARA EVENTOS TIPO – CAMARIM, CENOGRAFIA PARA EVENTOS TIPO - LOUNGE E ORNAMENTAÇÃO, PARA REALIZAR OS EVENTOS FESTIVOS (COMO, FESTEJOS JUNINOS, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, FESTA DA VIRADA DO ANO) QUE ACONTECERÃO NO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", "vigencia_inicio": "2026-06-20", "vigencia_fim": "2027-06-20", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/2o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-81-NOBRE-EVENTOS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-16 11:53:54" } ]