[
    {
        "title": "CONVÊNIO PARA PROTESTO DE TÍTULOS – IЕРТВ-ВА",
        "date": "2026-07-09",
        "excerpt": "A partir da formalização do presente convênio, o Município CONVENIADO poderá usufruir da plataforma de serviços fornecida pelo IEPTB\/BA para apontamento eletrônico de títulos e outros documentos de dívidas nosTabelionatos de Protesto do Estado da Bahia, objetivando a recuperação dos créditos objeto de Certidões da Dívida Ativa (CDA) em que o Município CONVENIADO figure como […]",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/convenio-para-protesto-de-titulos-i%d0%b5%d1%80%d1%82%d0%b2-%d0%b2%d0%b0\/"
    },
    {
        "title": " Convênio: SEI n: 00041430535",
        "date": "2022-01-13",
        "excerpt": "Número do Convênio: SEI n: 00041430535 Unidade Concedente: Secretaria de Segurança Pública da Bahia Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 13\/01\/2022 Data de Fim: 13\/01\/2023 Objetivo do Convênio: O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação “Pedro Mello”, Órgão da estrutura do Departamento de […]",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/convenio-sei-n-00041430535\/"
    },
    {
        "title": "Convênio SEI n: 00035886335",
        "date": "2021-09-23",
        "excerpt": "Número do Convênio: SEI n: 00035886335 Unidade Concedente: DETRAN Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 23\/09\/2021 Data de Fim: 16\/09\/2022 Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de Recursos Humanos do quadro de pessoal efetivo do CEDENTE para o CESSIONÁRIO, visando viabilizar o melhor funcionamento das atividades da RETRAN TEODORO SAMPAIO promovendo […]",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/convenio-sei-n-00035886335\/"
    },
    {
        "title": "Convênio Nº SEI n: 00022862213",
        "date": "2020-10-06",
        "excerpt": "Número do Convênio: SEI n: 00022862213 Unidade Concedente: Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 06\/10\/2020 Data de Fim: 06\/10\/2025 Objetivo do Convênio: O presente Convênio tem por objeto a interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio\/BA, que em segunda instância o integrará também, […]",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/convenio-no-sei-n-00022862213\/"
    },
    {
        "title": "Convênio Nº 76\/17 – TCU",
        "date": "2018-01-24",
        "excerpt": "Número do Convênio: N° 76\/17 – TCU Unidade Concedente: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 24\/01\/2018 Data de Fim: 24\/01\/2023 Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita de 08 (oito) salas desocupadas do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desativada de […]",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/convenio-no-76-17-tcu\/"
    }
]