CONVÊNIO PARA PROTESTO DE TÍTULOS – IЕРТВ-ВА2026-07-09A partir da formalização do presente convênio, o Município CONVENIADO poderá usufruir da plataforma de serviços fornecida pelo IEPTB/BA para apontamento eletrônico de títulos e outros documentos de dívidas nosTabelionatos de Protesto do Estado da Bahia, objetivando a recuperação dos créditos objeto de Certidões da Dívida Ativa (CDA) em que o Município CONVENIADO figure como […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/convenio-para-protesto-de-titulos-i%d0%b5%d1%80%d1%82%d0%b2-%d0%b2%d0%b0/ Convênio: SEI n: 000414305352022-01-13Número do Convênio: SEI n: 00041430535 Unidade Concedente: Secretaria de Segurança Pública da Bahia Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 13/01/2022 Data de Fim: 13/01/2023 Objetivo do Convênio: O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação “Pedro Mello”, Órgão da estrutura do Departamento de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/convenio-sei-n-00041430535/Convênio SEI n: 000358863352021-09-23Número do Convênio: SEI n: 00035886335 Unidade Concedente: DETRAN Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 23/09/2021 Data de Fim: 16/09/2022 Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de Recursos Humanos do quadro de pessoal efetivo do CEDENTE para o CESSIONÁRIO, visando viabilizar o melhor funcionamento das atividades da RETRAN TEODORO SAMPAIO promovendo […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/convenio-sei-n-00035886335/Convênio Nº SEI n: 000228622132020-10-06Número do Convênio: SEI n: 00022862213 Unidade Concedente: Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 06/10/2020 Data de Fim: 06/10/2025 Objetivo do Convênio: O presente Convênio tem por objeto a interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA, que em segunda instância o integrará também, […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/convenio-no-sei-n-00022862213/Convênio Nº 76/17 – TCU2018-01-24Número do Convênio: N° 76/17 – TCU Unidade Concedente: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio Unidade Gestora: SAF Data de Início: 24/01/2018 Data de Fim: 24/01/2023 Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita de 08 (oito) salas desocupadas do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desativada de […]https://teodorosampaio.ba.gov.br/convenio-no-76-17-tcu/