[
    {
        "title": "LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-no-781-de-3-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "Altera a Lei nº 583, de 2 de outubro de 2013, para modificar o prazo de vigência da concessão de direito real de uso.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-no-780-de-3-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente Aslan.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-no-779-de-3-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LDO 2022 – LEI N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 2021",
        "date": "2021-08-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/ldo-2022-lei-n-690-de-27-de-agosto-de-2021\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – Lei de Diárias",
        "date": "2013-10-16",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-no-586-de-16-de-outubro-de-2013-lei-de-diarias\/"
    }
]