LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 20262026-06-03Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-781-de-3-de-junho-de-2026/LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 20262026-06-03Altera a Lei nº 583, de 2 de outubro de 2013, para modificar o prazo de vigência da concessão de direito real de uso.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-780-de-3-de-junho-de-2026/LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 20262026-06-03Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente Aslan.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-779-de-3-de-junho-de-2026/LDO 2022 – LEI N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 20212021-08-27Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/ldo-2022-lei-n-690-de-27-de-agosto-de-2021/LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – Lei de Diárias2013-10-16AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-no-586-de-16-de-outubro-de-2013-lei-de-diarias/