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DECLARAÇÃO | Outro | 2026-06-03 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DECLARACAO-E-HOMOLOGACAO-No-23_Parte1.pdf || HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23\/2026 | Homologação | 2026-06-03 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DECLARACAO-E-HOMOLOGACAO-No-23_Parte2.pdf || DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23\/2026 | Aviso | 2026-05-29 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/AVISO-DE-PUBLICACAO-DE-DISPENSA-No-23.pdf || TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23\/2026 | Termo de Referência \/ Projeto Básico | 2026-05-29 | OCR: Sim | https:\/\/diario.portaliop.org.br\/storage\/cadedital\/arquivos\/1293\/TERMO_PUBLIC_DISPENSA_N_23.pdf", "valor_estimado": "130978.38", "valor_homologado": "124380.87", "situacao_certame": "Homologado", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-03 18:00:00" }, { "numero_licitacao": "022\/2026", "numero_sequencial": "022", "modalidade_licitatoria": "Outro", "natureza_procedimento": "Dispensa", "andamento_publico": "Concluída", "adesao_srp": "Não", "numero_ata_registro_precos": null, "orgao_gerenciador_ata": null, "dispensa_pequeno_valor": "Não", "texto_dispensa_pequeno_valor": null, "processo_administrativo": "059\/2026", "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de Totem externo com caixa luminosa, Placas da fachada externa, adesivo, placas de sinalização para identificação da Unidade de Suporte Básico da SAMU 192, conforme anexo o termo de referência com as especificações mínimas do produto serem licitados.", "data_sessao_abertura": "2026-06-02", "quantidade_documentos": 4, "documentos_licitacao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2026 - 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O foco central é a operacionalização das metas do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Estadual Bahia Sem Fome, visando a produção e oferta diária de refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.", "data_sessao_abertura": "2026-08-27", "quantidade_documentos": 4, "documentos_licitacao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | Aviso | 2026-08-13 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/AVISO-DE-ABERTURA-PE-No-09-COZINHA-COMUNITARIA.pdf || JORNAL | Anexo | 2026-08-13 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TEODOROSAMPAIOJORNAL13.08.2026.pdf || DOU | Anexo | 2026-08-13 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/TEODOROSAMPAIODOU13.08.2026.pdf || MINUTA DE EDITAL | Edital | 2026-07-22 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/MINUTA-DE-EDITAL-No-09-COZINHA-COMUNITARIA.pdf", "valor_estimado": "321844.63", "valor_homologado": "", "situacao_certame": "Aberto", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 08:02:55" }, { "numero_licitacao": "008\/2026", "numero_sequencial": "008", "modalidade_licitatoria": "Pregão", "natureza_procedimento": "Licitação", "andamento_publico": "Concluída", "adesao_srp": "Sim", "numero_ata_registro_precos": "004\/2026", "orgao_gerenciador_ata": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS", "dispensa_pequeno_valor": "Não", "texto_dispensa_pequeno_valor": null, "processo_administrativo": "072\/2026", "objeto_licitado": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, visando atender a frota de veículos leves, pesados e maquinas que compõem a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA, para atender em especial às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e demais Órgãos participantes, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "data_sessao_abertura": "2026-06-30", "quantidade_documentos": 6, "documentos_licitacao": "ADJUDICAÇÃO | Adjudicação | 2026-07-23 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ADJUDICACAO-E-HOMOLOGACAO-PNEUS_Parte1.pdf || HOMOLOGAÇÃO | Homologação | 2026-07-23 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ADJUDICACAO-E-HOMOLOGACAO-PNEUS_Parte2.pdf || ATA | Ata de Adesão - 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CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.\r\n\r\n", "data_sessao_abertura": "2026-05-27", "quantidade_documentos": 6, "documentos_licitacao": "ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO | Homologação | 2026-06-29 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ADJUDICACAO-E-HOMOLOGACAO-DA-CONCORRENCIA-04-ESCOLA-DE-BURACICA.pdf || REANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO | Outro | 2026-06-25 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DECISAO-DO-RECURSO-PANAMA-CONSTRUCAO-EMPREITADA-LIMA-E-GPS-EMPREENDIMENTOS.pdf || AVISO | Aviso | 2026-04-17 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/AVISO-DE-ABERTURA-DE-LICITACAO-CONCORRENCIA-ELETRONICA-No-04-2026-Escola-de-Buracica.pdf || DOU | Outro | 2026-04-17 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/TEODORODOU17.04.2026.pdf || JORNAL | Outro | 2026-04-17 | OCR: Sim | https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/TEODOROJORNAL17.04.2026.pdf || EDITAL | Edital | 2026-04-17 | OCR: Sim | https:\/\/diario.portaliop.org.br\/storage\/cadedital\/arquivos\/1254\/EDITAL-CONCORRENCIA-No-04-2026-ESCOLA-DE-BURACICA.pdf", "valor_estimado": "", "valor_homologado": "3409899.96", "situacao_certame": "Encerrado", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-29 12:37:41" }, { "numero_licitacao": "003\/2026", "numero_sequencial": "003", "modalidade_licitatoria": "Concorrência", "natureza_procedimento": "Licitação", "andamento_publico": "Concluída", "adesao_srp": "Não", "numero_ata_registro_precos": null, "orgao_gerenciador_ata": null, "dispensa_pequeno_valor": "Não", "texto_dispensa_pequeno_valor": null, "processo_administrativo": "034\/2026", "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada de engenharia para melhorar toda calçada e piso para promover transformações urbanísticas estruturais dando melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e melhorar o projeto de arborização na Praça Jaime Barros, centro da cidade do Município de Teodoro Sampaio\/BA. 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