[
    {
        "title": "ERRATA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 771\/2025",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/errata-lei-orcamentaria-anual-loa-no-771-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-financeira-n-771-de-18-de-dezembro-2025\/"
    }
]