NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
Em atenção ao quanto solicitado por diversos veículos de comunicação, vimos, por este, tecer as considerações que adiante seguem.
Nos foram solicitadas informações derredor da investigação capitaneada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, na qual consta como investigado o ex-assessor especial de gabinete, o Sr. Nivaldo Guedes dos Santos, pelo suposto envolvimento em episódio de abuso sexual contra adolescente.
Inicialmente, cumpre noticiar que, imediatamente após esta Municipalidade tomar conhecimento da notícia - o que se deu pelo comparecimento da Representante do Ministério Público, a Promotora de Justiça Dra. Caroline Maronita Stange ao Município de Teodoro Sampaio, a fim de promover a apuração dos fatos para prosseguir com a investigação -, o investigado foi exonerado; consoante se depreende do decreto de exoneração publicado no Diário Oficial do Município, em 04.08.2023.
Ressalte-se que, em decorrência do procedimento investigatório tramitar em segredo de justiça, por envolver menor, a Assessoria Jurídica do Município não conseguiu ter acesso aos autos, bem assim aos detalhes relativos ao caso investigado; razão pela qual ainda não se tem conhecimento total do teor da investigação.
Ademais, registre-se que desde o ano de 2022, o Sr. Nivaldo Guedes dos Santos, havia sido designado para desempenhar as atividades inerentes ao cargo de Diretor Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda, não mais acompanhando as rotinas administrativas e atos oficias de Gabinete.
Desta forma, tendo adotado as medidas necessárias para afastamento imediato do servidor, com a presteza que a situação exige, é que a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA se solidariza, neste momento, com a vítima e familiares.
Atenciosamente,
Fernanda Vergasta Martins
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA
Nos foram solicitadas informações derredor da investigação capitaneada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, na qual consta como investigado o ex-assessor especial de gabinete, o Sr. Nivaldo Guedes dos Santos, pelo suposto envolvimento em episódio de abuso sexual contra adolescente.
Inicialmente, cumpre noticiar que, imediatamente após esta Municipalidade tomar conhecimento da notícia - o que se deu pelo comparecimento da Representante do Ministério Público, a Promotora de Justiça Dra. Caroline Maronita Stange ao Município de Teodoro Sampaio, a fim de promover a apuração dos fatos para prosseguir com a investigação -, o investigado foi exonerado; consoante se depreende do decreto de exoneração publicado no Diário Oficial do Município, em 04.08.2023.
Ressalte-se que, em decorrência do procedimento investigatório tramitar em segredo de justiça, por envolver menor, a Assessoria Jurídica do Município não conseguiu ter acesso aos autos, bem assim aos detalhes relativos ao caso investigado; razão pela qual ainda não se tem conhecimento total do teor da investigação.
Ademais, registre-se que desde o ano de 2022, o Sr. Nivaldo Guedes dos Santos, havia sido designado para desempenhar as atividades inerentes ao cargo de Diretor Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda, não mais acompanhando as rotinas administrativas e atos oficias de Gabinete.
Desta forma, tendo adotado as medidas necessárias para afastamento imediato do servidor, com a presteza que a situação exige, é que a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA se solidariza, neste momento, com a vítima e familiares.
Atenciosamente,
Fernanda Vergasta Martins
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA
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