[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.080.969,99 (Um milhão e oitenta mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-44-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCERO Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financero-no-41-de-14-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-40-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-39-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-37-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-36-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-49-de-19-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-34-de-03-de-outubro-de-2025-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-30-de-01-de-outubro-de-2025-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-28-de-10-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-27-de-01-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-23-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    }
]