[
    {
        "title": "DECRETO Nº 20 DE 01 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-07-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-20-de-01-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 3º BIMESTRE DE 2026",
        "date": "2026-07-23",
        "excerpt": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Junho) – 3º Bimestre de 2026",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-rreo-3o-bimestre-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI FINANCEIRA Nº 782, DE 21 DE JULHO DE 2026 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2027",
        "date": "2026-07-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-financeira-no-782-de-21-de-julho-de-2026-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2027\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 419.520,12 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-017-de-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-016-de-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-015-de-11-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-06-18",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-14-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-06-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 556.450,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-13-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-9-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 1º QUADRIMESTRE\/2026",
        "date": "2026-05-27",
        "excerpt": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO\/2025 A ABRIL\/2026",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-1o-quadrimestre-2026\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 2º BIMESTRE\/2026",
        "date": "2026-05-27",
        "excerpt": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Abril) – 2º Bimestre de 2026",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-rreo-2o-bimestre-2026\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE\/2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-1o-bimestre-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.080.969,99 (Um milhão e oitenta mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-44-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 3º QUADRIMESTRE\/2025",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO\/2025 A DEZEMBRO\/2025",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-3o-quadrimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE\/2025",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Dezembro) – 6º Bimestre de 2025",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-rreo-6o-bimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 771\/2025",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/errata-lei-orcamentaria-anual-loa-no-771-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCERO Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financero-no-41-de-14-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-40-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-39-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-37-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-36-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-49-de-19-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/lei-financeira-n-771-de-18-de-dezembro-2025\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 5º BIMESTRE\/2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-rreo-5o-bimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-34-de-03-de-outubro-de-2025-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-30-de-01-de-outubro-de-2025-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-28-de-10-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-27-de-01-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSETEMBRO\/2024 A AGOSTO\/2025",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2o-quadrimestre-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Agosto) – 4º Bimestre de 2025",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-rreo-4o-bimestre-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-23-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RREO – 3º BIMESTRE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/rreo-3o-bimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "RREO – 2º BIMESTRE\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/rreo-2o-bimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-1o-quadrimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "RREO – 1º BIMESTRE DE 2025.",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-resumido-da-execucao-orcamentaria-rreo-1o-bimestre-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-2024\/"
    },
    {
        "title": "PPA 2022\/2025 – LEI Nº 687, DE 1º DE JULHO DE 2021",
        "date": "2021-07-01",
        "excerpt": "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022\/2025, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/ppa-2022-2025-lei-no-687-de-1o-de-julho-de-2021\/"
    }
]