DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE AGOSTO DE 20262026-09-23Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil e setecentos reais).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-31-de-03-de-agosto-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE AGOSTO DE 20262026-09-23Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais ).https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-30-de-03-de-agosto-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 03 DE AGOSTO DE 20262026-09-23Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 788.725,00 (Setecentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-28-de-03-de-agosto-de-2026/LEI FINANCEIRA Nº 782, DE 21 DE JULHO DE 2026 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 20272026-07-22Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/lei-financeira-no-782-de-21-de-julho-de-2026-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2027/DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 20252026-01-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.080.969,99 (Um milhão e oitenta mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025/