[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 419.520,12 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-017-de-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-015-de-11-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771\/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 265.900,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-no-12-de-02-de-marco-de-2026-lei-municipal-no-771-2025-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 999.010,24 (Novecentos e noventa e nove mil e dez reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-11-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 795.389,76 (Setecentos e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-10-de-02-de-marco-de-2026-lei-municipal-no-771-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 006\/2025 – APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "Art. 1° Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2026. A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-006-2025-aprova-programacao-anual-de-saude-de-2026\/"
    },
    {
        "title": " RESOLUÇÃO Nº 006\/2025 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026\/2029 e suas Diretrizes",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026\/2029 e suas Diretrizes",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-006-2025-aprova-relatorio-anual-de-gestao-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2026 – APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2025. A presente resolução, entrará em vigor na data de sua publicação.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2026-aprova-relatorio-anual-de-gestao-de-2025\/"
    },
    {
        "title": " RESOLUÇÃO Nº 001\/2026 – APROVA 3° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2026-aprova-3-quadrimestre-do-relatorio-anual-de-gestao-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2026 – APROVA O 3º QUADRIMESTRE DAS CONTAS DE 2025 – APROVA PRSTAÇÂO DE CONTAS DO ANO DE 2025",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "ART. 1 ° Aprovar a Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2025. ART. 2º Aprovar a Prestação de contas do ano de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2026-aprova-o-3o-quadrimestre-das-contas-de-2025-aprova-prstacao-de-contas-do-ano-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.080.969,99 (Um milhão e oitenta mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCERO Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financero-no-41-de-14-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-40-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-39-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-38-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-37-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-051-de-29-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/teodorosampaio.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-50-de-19-de-dezembro-de-2025\/"
    }
]