RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 20262026-04-23Art. 1° Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2026. A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.https://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-006-2025-aprova-programacao-anual-de-saude-de-2026/ RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 e suas Diretrizes2026-04-23APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 e suas Diretrizeshttps://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-006-2025-aprova-relatorio-anual-de-gestao-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 20252026-04-23Art. 1° Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2025. A presente resolução, entrará em vigor na data de sua publicação.https://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-aprova-relatorio-anual-de-gestao-de-2025/ RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA 3° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 20252026-04-23https://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-aprova-3-quadrimestre-do-relatorio-anual-de-gestao-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – APROVA O 3º QUADRIMESTRE DAS CONTAS DE 2025 – APROVA PRSTAÇÂO DE CONTAS DO ANO DE 20252026-04-23ART. 1 ° Aprovar a Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2025. ART. 2º Aprovar a Prestação de contas do ano de 2025.https://teodorosampaio.ba.gov.br/resolucao-no-002-2026-aprova-o-3o-quadrimestre-das-contas-de-2025-aprova-prstacao-de-contas-do-ano-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 20252026-01-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.080.969,99 (Um milhão e oitenta mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-45-de-01-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCERO Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 20252025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financero-no-41-de-14-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-40-de-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-39-de-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-38-de-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-12-30https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-37-de-03-de-novembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-29https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-051-de-29-de-dezembro-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-19https://teodorosampaio.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-50-de-19-de-dezembro-de-2025/