PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos”, pelo período de […]
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.
RESULTADO DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÕ DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICAS -CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, deste Edital, com […]
RESULTADO DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município. Processo é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
PORTARIA Nº 01/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na Vigilância Sanitária e Ambiental no município de Teodoro Sampaio- Bahia.
LEI N° 778, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma que indica.
LEI N° 777, DE 22 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores técnico-administrativos e dos servidores do magistério público da educação básica e dá outras providências.
LEI Nº 776, DE 22 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação onerosa social de bem imóvel que indica, estabelece condições para sua consolidação definitiva e dá outras providências.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025
CONTRATO Nº 115/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa CROW PRODUÇÕES LTDA para prestação de serviços de produção artística e apresentação musical da atração VIRGILIO, artista consagrado regionalmente, para realização de shows artístico no evento Arrasta Pé da Nossa Gente, em comemoração aos festejos juninos do Município de Teodoro Sampaio, a ser realizado no dia 24 de […]