LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (CASA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA BIZARRIA MAMEDE, RODAGEM, CENTRO, CEP: 44280.000, TEODORO SAMPAIO– BA, APARTAMENTO, 01 SALA, 01 COZINHA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO E QUINTAL, DESTINADO AO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA, PARA A SENHORA ROSANA PINTO DA SILVA, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 620/2015”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável