Contratos
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2024
- CONTRATO 115/2026
- CONTRATO Nº 067/2025
- CONTRATO Nº 100/2026
- CONTRATO Nº 137/2026
- CONTRATO Nº 138/2026
- CONTRATO Nº 139/2026
- CONTRATO Nº 140/2026
- CONTRATO Nº 143/2026
- CONTRATO Nº 144/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 127/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 129/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 130/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 131/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 132/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 135/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 147/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2026
Licitações
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026/PMTS
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026/PMTS
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026/PMTS
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026/PMTS
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026/PMTS
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 033/2026
- LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
- LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
Planejamento e Prestação de Contas
Posts
- Convênio: SEI n: 00041430535
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025
- RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA 3° QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 e suas Diretrizes
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2026
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025
- 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO Nº 045/2026
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2026
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO Nº 116/2025
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO Nº 150/2025
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO Nº 150/2025 – REPUBLICAÇÃO
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO Nº118/2025
- 240216_278871016 – Pedido de renovação de licenciamento registrado no Portal e-GAC por Trevo Derivados de Petróleo Ltda
- 240305_392896570 – Pedido de licenciamento registrado no Portal e-GAC por Lacticínios Colosso Ltda (CNPJ n. 06.945.654/0001-74), em 05/03/2024.
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2024
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024
- 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO Nº118/2025
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022
- 3º ADITVO AO CONTRATO Nº 10/2023
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023
- 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINACEIRO AO CONTRATO Nº 099/2023
- 3ºADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024
- 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021
- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023
- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022
- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024
- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021
- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021
- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021
- 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
- ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
- AI-001.2024
- AI-002.2024 – Sanções de multa simples, interdição temporária (paralisação total das atividades) e multa diária aplicadas à Bahia Indústria de Subprodutos Animais Ltda (CNPJ n. 23.953.373/0001-82), em 03/06/2024.
- ATA CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 23/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
- AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025
- AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 – DECLARAÇÃO
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
- AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025
- CADASTRO CULTURAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – CANCELAMENTO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – ANÁLISE DA HABILITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – DECISÃO DE RECURSO/CARIBÉ CONSTRUÇÕES
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – DECISÃO DE RECURSO/RLS CONSTRUÇÕES
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – REANÁLISE DA HABILITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – RELATÓRIO TÉCNICO DE CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA/RSH CONSTRUTORA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CANCELAMENTO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – DECISÃO DE RECURSO/AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – DECISÃO DE RECURSO/PANAMA CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVLAS, SERVICOS E OBRAS LTDA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 – REABERTURA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
- CONTRATO Nº 028/2026
- CONTRATO Nº 039/2026
- CONTRATO Nº 040/2026
- CONTRATO Nº 041/2026
- CONTRATO Nº 042/2026
- CONTRATO Nº 046/2026
- CONTRATO Nº 055/2026
- CONTRATO Nº 075/2026
- CONTRATO Nº 076/2026
- CONTRATO Nº 077/2026
- CONTRATO Nº 078/2026
- CONTRATO Nº 079/2026
- CONTRATO Nº 087/2026
- CONTRATO Nº 088/2026
- CONTRATO Nº 089/2026
- CONTRATO Nº 090/2026
- CONTRATO Nº 091/2026
- CONTRATO Nº 092/2026
- CONTRATO Nº 096/2026
- CONTRATO Nº 099/2026
- CONTRATO Nº 100/2026
- CONTRATO Nº 100/2026
- CONTRATO Nº 101/2026
- CONTRATO Nº 102/2026
- CONTRATO Nº 103/2026
- CONTRATO Nº 104/2026
- CONTRATO Nº 105/2026
- CONTRATO Nº 106/2026
- CONTRATO Nº 107/2026
- CONTRATO Nº 108/2026
- CONTRATO Nº 109/2026
- CONTRATO Nº 110/2026
- CONTRATO Nº 111/2026
- CONTRATO Nº 112/2026
- CONTRATO Nº 113/2026
- CONTRATO Nº 114/2026
- CONTRATO Nº 115/2026
- CONTRATO Nº 116/2026
- CONTRATO Nº 142/2025 – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
- CONTRATO Nº 156/2025
- CONTRATO Nº 157/2025
- CONTRATO Nº 158/2025
- CONTRATO Nº 159/2025
- CONTRATO Nº 165/2025
- CONTRATO Nº 168/2025
- CONTRATO Nº 170/2025
- CONTRATO Nº 24/2025 – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
- CONTRATO Nº 86/2026
- Convênio Nº 76/17 – TCU
- Convênio Nº SEI n: 00022862213
- Convênio SEI n: 00035886335
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – PRORROGAÇÃO
- CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
- CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – ADJUDICAÇÃO – LOTE 03 – TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – HOMOLOGAÇÃO – LOTE 03 – TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- DECLARAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026
- DECLARAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
- DECLARAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
- DECLARAÇÃO – DISPENSA N° 54/2025
- DECLARAÇÃO – DISPENSA N° 55/2025
- DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
- DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
- DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
- DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
- DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
- DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
- DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE MARÇO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE MARÇO DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/UPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026
- DECRETO FINANCERO Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO INDIVIDUAL (GLEICE), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO INDIVIDUAL SRº ALANDERSON RAMOS DO CARMO, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO INDIVIDUAL SRº JEFERSON DE ARAÚJO SANTOS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
- DECRETO INDIVIDUAL SRº MARCOS RUAN BRITO DA SILVA, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- DECRETO INDIVIDUAL SRº VINICIOS DA SILVA ROQUE, DE 20 DE MAIO DE 2026
- DECRETO INDIVIDUAL SRº VINICIOS DA SILVA ROQUE, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA – EXONERA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA – EXONERA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA – MARIANA DOS SANTOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIA IVONE
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIANA DOS SANTOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – EMILLY SALES XAVIER
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – JONATAS VALVERDE DE JESUS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NARA EVELY DE CARVALHO VIEIRA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – EMILLY SALES XAVIER
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – JONATAS VALVERDE DE JESUS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – AYLANNE DOS SANTOS ALVES
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JAILSON SOUZA DOS SANTOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – UBALDO LUIZ MOREIRA VAZ
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Srª LARISSA DOS SANTOS CARDOSO
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: ANTONIO SANTOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: JORGE LUIZ
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: SILVIO CEZAR
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: WLSON OLIVEIRA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – SRº CLEITON COSTA DA MOTA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – LORRANA KIARA SALES DE JESUS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (VILMARA)
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ/EXONERA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª MICHELE FERREIRA SÃO JOSÉ/NOMEIA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª PAULA BIANCA UZÊDA LUNA DÓREA
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Srª REJANE BRITO DOS SANTOS
- DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Srº WENDEL DE SOUZA CHAGAS
- DECRETO Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
- DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026
- DECRETO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026
- DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO Nº 008, DE 22 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO Nº 009, DE 8 DE MAIO DE 2026
- DECRETO Nº 010, DE 8 DE MAIO DE 2026
- DECRETO Nº 011, DE 13 DE MAIO DE 2026
- DECRETO Nº 012, DE 1º DE JUNHO DE 2026
- DECRETO Nº 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- DECRETO Nº 014, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- DECRETO Nº 036, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
- DECRETO Nº 037, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
- DECRETO Nº 038, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 039, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 040, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO Nº 042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 044, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 046/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 048, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
- DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
- DECRETO Nº 25 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – CANCELAMENTO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA N° 056/2025 – DECLARAÇÃO
- DISPENSA N° 056/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 18/2026 – DECLARAÇÃO DE RESULTADO E ANÁLISE DE PROPOSTAS
- DISPENSA Nº 18/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- EDITAL
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – “MESTRE PAIÃO”
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2026
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025
- EDITAL Nº 001/2025
- EDITAL Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO”
- ERRATA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 771/2025
- ERRATA 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
- ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026
- ERRATA DO CONTRATO Nº 013/2026
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025
- ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
- ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
- ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026
- ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026
- EVENTOS CULTURAIS CALENDARIZADOS 2026 – PROJETOS DE ATIVIDADES CULTURAIS
- EVENTOS ESPORTIVOS CALENDARIZADOS 2026 – PRÁTICA SAUDÁVEL DO ESPORTE
- EXTRATO CONTRATO Nº 057/2026
- EXTRATO CONTRATO Nº 060/2026
- EXTRATO CONTRATO Nº 68/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 004/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 008/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 012/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 018/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 019/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 025/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 026/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 027/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 028/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 029/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 030/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 031/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 032/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 033/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 034/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 035/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 036/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 050/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 052/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 053/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 054/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 056/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 131/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 132/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 135/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 147/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 149/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 150/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 152/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 153/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 154/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 160/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 161/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 162/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 163/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 166/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 171/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 172/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 173/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 174/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 175/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 176/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 177/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 178/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 179/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 180/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 181/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 183/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 184/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 185/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 185/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 186/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 187/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 188/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 189/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 190/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 191/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 192/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 193/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 195/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 196/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 197/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 198/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 218/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 219/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 220/2025
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 43/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 44/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 45/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 57/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 58/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 59/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 82/2026
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 85/2026
- FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
- HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
- HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
- HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA N° 54/2025
- HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA N° 55/2025
- HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 -RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026/PMTS – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026/PMTS
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 – RATIFICAÇÃO (LUCIANO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 – RATIFICAÇÃO (SANDRA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004/2026/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 007/2026/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 012/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 017/2026 – RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2025/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 033/2025/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 034/2025/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 035/2025/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 036/2025/PMTS – TERMO DE RATIFICAÇÃO
- JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025
- JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 022/2025
- LDO 2022 – LEI N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 2025
- LEI N° 777, DE 22 DE MAIO DE 2026
- LEI N° 778, DE 25 DE MAIO DE 2026
- LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – Lei de Diárias
- LEI Nº 761, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI Nº 762, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI Nº 763, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI Nº 764, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
- LEI Nº 765, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
- LEI Nº 766, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
- LEI Nº 767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
- LEI Nº 768, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
- LEI Nº 769, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
- LEI Nº 770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
- LEI Nº 772, DE 6 DE MARÇO DE 2026
- LEI Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2026
- LEI Nº 774, DE 5 DE MAIO DE 2026
- LEI Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 2026
- LEI Nº 776, DE 22 DE MAIO DE 2026
- LEI Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- LEI Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- LEI Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
- MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS
- MANUAL DE USO DA MARCA
- MEMORANDO
- MENSAGEM DE VETO TOTAL N° 001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
- MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
- MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
- MINUTA DE DECRETO
- MINUTA MENSAGEM LEGISLATIVA
- MINUTA PROJETO DE LEI
- NOTA DE ESCLARECIMENTO – REAJUSTE SALARIAL
- NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025
- OFÍCIO
- PORT ARJA INDIVIDUAL – JULIANA OLIVEIRA DE MACENA MOTA
- PORTARIA
- PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026 – FÉRIAS COLETIVAS
- PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
- PORTARIA GP Nº 05/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
- PORTARIA GP Nº 06/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
- PORTARIA GP Nº 07/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
- PORTARIA INDIVCDUAL, DE 15 DE OUTUBRO OE 2025 – Srª SARA CRUZ GOMES DOS SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL CARMELITA FERREIRA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
- PORTARIA INDIVIDUAL SIMONE PINHEIRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
- PORTARIA INDIVIDUAL SR MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO, DE 29 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SR SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, DE 29 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, DE 04 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA, DE 04 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª ELIANA LIMA DOS SANTOS, DE 01 DE JUNHO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª JULIA CALMON CALVALCANTE, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª LAlLA FERNANDA SANTOS DE MATOS, DE 27 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª LARICIA DE SOUSA, DE 25 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, DE 27 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA DA CONCEIÇÃO, DE 25 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRA MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, DE 04 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, DE 13 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARINALVA DE JESUS LIMA, DE 01 DE JUNHO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRA MARLENE FERREIRA SANTOS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS, DE 04 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRA PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª RAlLDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXAO, DE 04 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRª SUZANA BARBOSA PINTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº ASLAN GABRIEL SOARES DOS SANTOS, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº CLODOALDO COSTA DA MOTA, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº ENOQUE GONZAGA DE JESUS, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº GERVASIO GOMES SANTOS DE JESUS, DE 01 DE JUNHO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº HERICLES VINICIUS, DE 14 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº JOSÉ ORLANDO, DE 25 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº NORTOM MOTA DE JESUS, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº ROBSON PEREIRA LIMA, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL SRº WILSAMAR DE SOUZA SALES, DE 01 DE JUNHO DE 2026
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 (Maria Jose Pereira Conceição)
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JUNHO DE 2026 – SRª MAIANE PEREIRA UZÊDA LUNA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JUNHO DE 2026 – SRº JORGE LUIZ CALMON DE JESUS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª LUCILAIR SANTOS ARAUJO,
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª RAILDA BISPO SILVA SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª REGINA GOMES DO CARMO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRº ELINALDO DE JESUS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – MARIA JOSE SANTOS DAS MERCÊS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – SRª MARIA JOSE CONCEIÇÃO GONZAGA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – SRª ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – SRº FABRICIO RAVANELE COUTINHO VIEIRA,
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – SRº GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – lZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srª Adriana de Jesus Oliveira Vinhas
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srª Geisa Barbosa Vieira
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srª Jandira dos Santos Silva
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srª Jucilene da Silva Dantas
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srº Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srº Jouse da Silva Pitombo
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Srº VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 -Srª Maria Valdenice Suêlo Uzeda Luna
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – Srº JOSE DOS SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª NEIDE MESQUITA MOREIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srº ERIVALDO DA SILVA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª DENIZE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª EDNEUSA RIBEIRO BISPO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª JACIARA COUTINHO XAVIER
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srº DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srº DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srº LAUDELINO CALMON DE JESUS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª ELIACI DA SILVA PITOMBO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª NUBIA MAGALY SILVA DE SOUZA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª VALDIRENE SENA DOS ANJOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRº JORGE LUIZ CALMON DE JESUS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – DARLAN BARBOSA ARAÚJO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – ARLETE SANTOS DA SILVA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – ELTON DE QUADROS TEIXEIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – JACIARA COUTINHO XAVIER
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 – SRª FERNANDA VERGASTA MARTINS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 – SRª LOUIZE PITOMBO DA SILVA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 – SRº RUAN VINÍCIUS DAMASCENO DA SILVA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – Srº BRUNO DE FREITAS PEREIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – A SENHORA IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – AO SENHOR JOSE ROQUE DOS SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – ADAILZA VIERA GÓES SANTIAGO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – HÉLIO CALMON DAS MERCÊS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Srª EDNEUSA RIBEIRO BISPO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – ISLANA SALES DO CARMO SANTANA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – SRº MAGNO JOSÉ
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2026 – Srº JOSEV AL SlLVA DE ARGOLO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – ERIVALDO DA SILVA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – VALFRIDO DOS SANTOS FILHO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – JORGE RAMOS DE OLIVEIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 – Srª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 – Srª RAILDA ROCHA FERREIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 -Srª MARIA DE JESUS PEREIRA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 -Srº JORGE DE CARVALHO MIRANDA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª EDILENE PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª JANIELY SOARES DE ALMEIDA,
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª MAGNA BATISTA SAMPAIO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª NATANE SILVA DE SOUZA CALMON
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª TAIS SANTANA DE JESUS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srº LAUDELINO CALMON DE JESUS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srº VALFRIDO DOS SANTOS FILHO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – MACIEL LUCIANO SILVA
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – SRª. SILMARA DA PAIXÃO
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES
- PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS MUNIZ
- PORTARIA INDIVJDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 -Srª WJLMA ALVES COUTINHO
- PORTARIA INDIVlDUAL, DE 25 DE MARÇO OE 2026 – Srª VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS
- PORTARIA INDJVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Srº CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LINA
- PORTARIA INDlVIDUAL SRª, JUCELIA RAMOS DOS SANTOS FALETA, DE 27 DE ABRJL DE 2026
- PORTARIA INDMDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 – Srª CARMELITA FERREIRA DE JESUS
- PORTARIA lNDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – ALTAIR BARBOSA CARDOSO
- PORTARIA lNDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 -Srª ANA CÉLIA PEREIRA DA SILVA
- PORTARIA lNDlVlDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 – Srª ROSENADIA SANTOS SALES
- PORTARIA lNDVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 – Srª ALINE TELES FERREIRA MOTA
- PORTARIA N° 007, DE 8 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA Nº 001/2026
- PORTARIA Nº 003/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
- PORTARIA Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2026
- PORTARIA Nº 01/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026
- PORTARIA Nº 02/2026
- PORTARIA SEDUC Nº 002/2026
- PORTARJA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – JOSÉ SERGIO DO SACRAMENTO DE MOURA
- PORTARlA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARlA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 -Srª HELENILDES PEREIRA NERY
- PPA 2022/2025 – LEI Nº 687, DE 1º DE JULHO DE 2021
- Prefeitura de Teodoro Sampaio suspende publicidade por Legislação Eleitoral
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – CANCELAMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – ATA DE REGISTRO DE EPREÇOS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REVOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – CANCELAMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 – CANCELAMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 – SUSPENSÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 – CANCELAMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025 – ALTERAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 – DECISÃO DE RECURSO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
- RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/PMTS
- REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
- REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE/2025
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE/2024
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 1º QUADRIMESTRE/2026
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 3º QUADRIMESTRE/2025
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE/2026
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 2º BIMESTRE/2026
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 5º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE DE 2025
- REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
- RESOLUÇÃO
- RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025
- RESOLUÇÃO Nº 001/2026
- RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – APROVA O 3º QUADRIMESTRE DAS CONTAS DE 2025 – APROVA PRSTAÇÂO DE CONTAS DO ANO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026
- RESOLUCAO Nº 07, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
- RESULTADO DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRE PAIAO PNAB E NOVO CRONOGRAMA
- RESULTADO DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÕ DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 / ALDIR BLANC
- RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
- RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
- RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
- RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
- RREO – 1º BIMESTRE DE 2025.
- RREO – 2º BIMESTRE/2025
- RREO – 3º BIMESTRE 2025
- Teodoro Sampaio recebe investimento para requalificação das entradas da cidade
- TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025 – CREDENCIAMENTO
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 140/2025
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 143/2025
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 251/2022
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