Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro tem por objeto a readequação do preço registrado através do Contrato Administrativo nº 45/2026, decorrente do de Processo Adiministrativo nº 08/2026, Pregão Eletronico Registro de Preço nº 02/2026, conforme previsto na alínea “d”, Inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021.
