Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Canal oficial para solicitação de informações públicas conforme Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
Unidade Responsável
SIC - Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA
Travessa Dr. Otávio de Araújo, Centro, Teodoro Sampaio - BA
Contatos
Horário de Atendimento Presencial
Segunda a sexta-feira
Das 07h às 13h
Servidor Responsável
Enoque Gonzaga de Jesus
Cargo: Servidor responsável pelo SIC
E-mail: ouvidoria@teodorosampaio.ba.gov.br
Telefone: (75) 98120-3161
Como Solicitar Informações
- Acesse o sistema eletrônico do SIC (e-SIC) ou compareça presencialmente ao endereço acima
- Preencha o formulário com os dados solicitados
- Descreva claramente a informação desejada
- Receba o número de protocolo para acompanhamento
Instrumento Normativo Local
Regulamentação Local da LAI
Esta instituição regulamenta a Lei de Acesso à Informação através do seguinte instrumento normativo:
Este documento estabelece as normas e procedimentos específicos para implementação da Lei nº 12.527/2011 no âmbito desta instituição.