Última atualização: 24/09/2026 10:52:20

135/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

135/2025

Número Sequencial

135

Contratado(a)

SANDRA DOS SANTOS MOURA

CPF / CNPJ do Contratado

***.661.295-**

Valor do Contrato

R$ 2.400,00

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

28/08/2025

Vigência Final

28/01/2026

Quantidade de Fiscais

0

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

2

Objeto do Contrato

Locação de imóvel localizado na Travessa Bizarria Mamede, Rodagem, Centro, cep: 44280.000, Teodoro Sampaio– ba, apartamento, 01 sala, 01 cozinha, 02 quartos, 01 banheiro e quintal, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia, para a senhora Rosana Pinto da Silva, conforme preconiza a Lei Municipal nº 620/2015.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Publicação: 19/09/2025

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

2º TERMO ADITIVO

Prazo

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (CASA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA BIZARRIA MAMEDE, RODAGEM, CENTRO, CEP: 44280.000, TEODORO SAMPAIO– BA, APARTAMENTO, 01 SALA, 01 COZINHA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO E QUINTAL, DESTINADO AO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA, PARA A SENHORA ROSANA PINTO DA SILVA, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 620/2015”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Valor: —

Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2027

Assinatura: 28/08/2026

1º TERMO ADITIVO

Prazo

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (CASA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA BIZARRIA MAMEDE, RODAGEM, CENTRO, CEP: 44280.000, TEODORO SAMPAIO– BA, APARTAMENTO, 01 SALA, 01 COZINHA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO E QUINTAL, DESTINADO AO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA, PARA A SENHORA ROSANA PINTO DA SILVA, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 620/2015”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Valor: —

Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2026

Assinatura: 28/02/2026

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Nenhum fiscal informado para este contrato.

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.