DETALHES DO CONTRATO​

042/2026

Contratado:
ARNALDO SILVESTRE DA SILVA
CNPJ :
Nº do Contrato :
042/2026
Número Processo Administrativo :
015/2026
Nº do Processo Licitatório:
006/2026
Valor:
R$. 28.320,00
Modalidade:
Inexigibilidade
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
23/02/2026
Data de Início da Vigência:
23/02/2026
Data Fim da Vigência:
23/02/2027
Objeto:
Locação de um imóvel para sediar o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Teodoro Sampaio – BA, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, proporcionando condições adequadas para o atendimento à população e para o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais da Ouvidoria, localizado na Rua João Benevides de Azevedo, s/n – Centro, Teodoro Sampaio – BA, composto por 01 sala, 01 cozinha, 02 quartos, 01 banheiro, 01 área externa e 01 fachada, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes deste Termo de Referência.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Art. 74, da Lei 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: