DETALHES DO CONTRATO​

079/2026

Contratado:
DILMA FERREIRA SANTANA
CNPJ :
Nº do Contrato :
079/2026
Número Processo Administrativo :
036/2026
Nº do Processo Licitatório:
010/2026
Valor:
R$. 2.400,00
Modalidade:
Inexigibilidade
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
22/04/2026
Data de Início da Vigência:
22/04/2026
Data Fim da Vigência:
22/10/2026
Objeto:
Locação de Imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 362, Centro, Teodoro Sampaio – BA, 01 sala, 03 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 área de serviço. sendo firmado entre a Srª Dilma Ferreira Alves Santana e a Prefeitura de Teodoro Sampaio – BA, para a acomodação da Srª Patrícia Santos São José usuária do Benefício Aluguel Social preconizado pela Lei Municipal n° 620/2015, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Art. 74, da Lei 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: