Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sucção e esgotamento de fossas sépticas, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Teodoro Sampaio, incluindo unidades administrativas, prédios públicos, unidades de saúde, escolas, equipamentos sociais e demais órgãos vinculados à Administração Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.