Última atualização: 24/09/2026 10:44:17
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
134/2025
134
LUCIANO BORGES PEDREIRA
***.212.875-**
R$ 1.800,00
2025
28/08/2025
28/01/2026
0
0
2
Locação de imóvel localizado na Avenida Brasil, S/N, Centro, CEP: 44-280-000, Teodoro Sampaio– BA, 01 sala americana, 01 quarto, 01 banheiro e quintal, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia, para a senhor Sr. José Arisvaldo do Espirito Santo, conforme preconiza a Lei Municipal nº 620/2015.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
Publicação: 19/09/2025
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
2º TERMO ADITIVO
Prazo
Locação de imóvel localizado na Avenida Brasil, S/N, Centro, CEP: 44-280-000, Teodoro Sampaio– BA, 01 sala americana, 01 quarto, 01 banheiro e quintal, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia, para a senhor Sr. José Arisvaldo do Espirito Santo, conforme preconiza a Lei Municipal nº 620/2015.
Valor: —
Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2027
Assinatura: 28/08/2026
1º TERMO ADITIVO
Prazo
Locação de imóvel localizado na Avenida Brasil, S/N, Centro, CEP: 44-280-000, Teodoro Sampaio– BA, 01 sala americana, 01 quarto, 01 banheiro e quintal, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia, para a senhor Sr. José Arisvaldo do Espirito Santo, conforme preconiza a Lei Municipal nº 620/2015.
Valor: —
Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2026
Assinatura: 28/02/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Nenhum fiscal informado para este contrato.
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.