Última atualização: 17/07/2026 09:10:18
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
158/2026
158
BIOMASSA ECOFLORESTAL LTDA
39.535.395/0001-62
R$ 110.160,00
2026
15/07/2026
15/07/2036
1
0
0
Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, de 04 (quatro) lotes, dos 05 (cinco) lotes integrantes da área pública destinada à implantação de empreendimento industrial, sendo cada lote composto por 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), perfazendo uma área total concedida de 24.000,00 m² (vinte e quatro mil metros quadrados), localizada na Rodovia BA-515, Km 34, Fazenda Estaleiro, Município de Teodoro Sampaio – Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Darlan Barbosa Araújo
Cargo: Coordenador de Licitações e Contratos
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Vigente
Início: 15/07/2026
Término: 15/07/2036
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.