Número do Convênio: N° 76/17 – TCU
Unidade Concedente: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Orgão Subordinado: Prefeitura de Teodoro Sampaio
Unidade Gestora: SAF
Data de Início: 24/01/2018
Data de Fim: 24/01/2023
Objetivo do Convênio:
Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita de 08 (oito) salas desocupadas do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desativada de Teodoro Sampaio, situada na Praça Jaime Barros, número 64, Centro, que integram o patrimônio do TRIBUNAL 0E JUSTIÇA.
Valor de Repasse:
Valor de Contrapartida:
Porcentagem em Execução: