Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), a serem executados sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal, com a finalidade de atender às exigências legais e normativas aplicáveis. Os serviços compreenderão, quando solicitados, a elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas legais de SST, a realização de serviços médicos ocupacionais, emissão de laudos técnicos e a gestão dos eventos obrigatórios do e-Social, visando à preservação da saúde dos servidores públicos, à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como à regularidade previdenciária e trabalhista do Município de Teodoro Sampaio.