INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
Modalidade
4 - Inexigibilidade
Nº da Contratação:
010/2026
Objeto:
Locação de Imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 362, Centro, Teodoro Sampaio – BA, 01 sala, 03 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 área de serviço. sendo firmado entre a Srª Dilma Ferreira Alves Santana e a Prefeitura de Teodoro Sampaio – BA, para a acomodação da Srª Patrícia Santos São José usuária do Benefício Aluguel Social preconizado pela Lei Municipal n° 620/2015, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.