Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem adquiridos pelos municípios consorciados ao Consórcio Portal do Sertão, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Resolução n.º 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes. EMPRESA REGISTRADA: CONCEPT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. EMPRESA REGISTRADA: PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS ESCOLARES LTDA.