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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 17/04/2026CONVENIO Nº 049/2026. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 14/04/2026Contratação de empresa especializada de engenharia para melhorar toda calçada e piso para promover transformações urbanísticas estruturais dando melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e melhorar o projeto de arborização na Praça Jaime Barros, centro da cidade do Município de Teodoro Sampaio/BA. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 13/04/2026O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Processo Administrativo nº 33/2026, consoante as condições previstas na […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – CANCELAMENTO 10/04/2026O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Processo Administrativo nº 12/2026, consoante as condições previstas na […]
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO 08/04/2026CHAMADA PÚBLICA para “aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas municipais pelo período de 12 meses, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação”, conforme condições, quantidades […]
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – ADJUDICAÇÃO 08/04/2026CHAMADA PÚBLICA para “aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas municipais pelo período de 12 meses, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação”, conforme condições, quantidades […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REVOGAÇÃO 30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 27/03/2026REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de bombas hidráulicas, painéis elétricos e serviços técnicos, incluindo instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva, rebobinagem, substituição de peças e limpeza de poços artesianos. Atendimento às demandas dos povoados de Canabrava, Paraíso, Chan, Canto Escuro e Lagoa Redonda, no município de Teodoro Sampaio/BA, pelo […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA 20/03/2026CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 18/03/2026Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem adquiridos pelos municípios consorciados ao Consórcio Portal do Sertão, em conformidade com as especificações […]