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PORTARIA INDIVIDUAL SRº HERICLES VINICIUS, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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MENSAGEM DE VETO TOTAL N° 001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 | 13/04/2026 | MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA | 13/04/2026 | Nomeia a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA – EXONERA | 13/04/2026 | Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude, na forma que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SRª IRANY SANTOS FRANÇA – EXONERA | 13/04/2026 | Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – Srº BRUNO DE FREITAS PEREIRA | 13/04/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor BRUNO DE FREITAS PEREIRA, Coord.de Material e Patrimônio, matricula nº 65912, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 13/04/2026 e 02/05/2026 (período concessivo), em relação […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | 09/04/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 09/04/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.340,00(Cento e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | 09/04/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.144.200,00 (Um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais ). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 09/04/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
