Atos Oficiais

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DECRETO INDIVIDUAL SRª THAMILES DA CRUZ DO NASCIMENTO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 25/09/2026Nomeia a Coordenadora de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL SRº HÉLIO CALMON DAS MERCÊS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 21/09/2026Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº GUIBSON MIRANDA CHAGAS 14/09/2026Nomear o Senhor GUIBSON MIRANDA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Atividades Desportistas e Recreativas da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA 14/09/2026Nomear o Senhor ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA 14/09/2026Nomear a Senhora NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Nomear a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Exonerar a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA (matrícula nº 66333) do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 14/09/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora WlLMA ALVES COUTlNHO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 1101 6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 14/09/2026 e 13/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
DECRETO INDIVIDUAL SRº DANILO SANTOS DE SOUZA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Nomeia o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor DANILO SANTOS DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2).
DECRETO INDIVIDUAL SRª LUANA MARIA GAZAR DE SOUZA PINTO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Nomeia a Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora LUANA MARIA GAZAR DE SOUZA PINTO para o cargo de Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo NE).