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DECRETO Nº 016, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | 17/08/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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EDITAL Nº 001/2026 DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL | 17/08/2026 | Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para o Cargo de Diretores e Vice-diretores Escolares do Sistema Municipal de Ensino como condicionalidade para fins de distribuição da Complementação VAAR-Valor Aluno Ano por Resultado, para vigência no Exercício de 2027-2029 e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 09/2026 | 17/08/2026 | Nomeia Comissão para conduzir o processo de seleção para Diretores e Vice-diretores das Unidades fücolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Teodoro Sampaio. | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº JOSÉ ROQUE DOS SANTOS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | 17/08/2026 | Exonera o Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor JOSÉ ROQUE DOS SANTOS (matrícula nº 65624) do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos (símbolo CC3). | |
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LEI Nº 783, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 | 17/08/2026 | Altera a Lei nº 539, de 25 de julho de 2011, e a Lei nº 541, de 5 de setembro de 2011, para dispor sobre o processo de provimento das funções de gestão escolar, e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 | 14/08/2026 | Inclusão da Computação no Referencial Curricular de Teodoro Sampaio. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº ANILTON DE JESUS CHAGAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 | 13/08/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor ANILTON DE JESUS CHAGAS, Pedreiro. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº GERVASIO GOMES SANTOS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 | 11/08/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 015, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 | 07/08/2026 | Revoga o Decreto nº 037, de 28 de agosto de 2025, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 – Srª MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO | 04/08/2026 | Nomear a Senhora MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA DAMASCENO para o cargo em comissão de Administradora Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3). | |
