Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRº ALBERTO CARLOS 09/07/2026 Concede licença premio por assiduidade ao servidor público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRª MARIA JOSÉ SANTOS 09/07/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARlA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRº CRISTIANO DE SOUZA 09/07/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora público municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRª CAROLINE CHAGAS 09/07/2026 Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA Nº 003/2026 08/07/2026 Regulamentar a concessão do Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do município de Teodoro Sampaio/BA, garantindo o acesso dos usuários do SUS que necessitem de atendimento fora do município.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA 06/07/2026 Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de J/3 (um terço). com abono pecuniário, a Senhora MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA, Secretária Escolar. matrícula nº 11141, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 01 /07/2026 e 20/07/2026 (período concessivo), em relação ao período […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª EDNEUSA RIBEIRO BISPO 06/07/2026 Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora EDNEUSA RJBEJRO BJSPO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11 185, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/07/2026 e 30/07/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srº LAUDELINO CALMON DE JESUS 06/07/2026 Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor LAUDELJNO CALMON DE JESUS, Agente de Serviços Gerais. matricula nº 11195. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias con-idos, entre 01 /07/2026 e 30/07/’2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª DENIZE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA 06/07/2026 Conceder licença prem10 por assiduidade a Senhora DENIZE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, Professora, matrícula nº 11087, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 07107 /2026 e 04/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS 06/07/2026 Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 11078, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 07/07/20’26 e 04/ 10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à […]