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RESULTADO DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÕ DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 | 26/05/2026 | SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICAS -CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, deste Edital, com […] | |
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RESULTADO DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | 26/05/2026 | Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município. Processo é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | |
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PORTARIA Nº 01/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026 | 26/05/2026 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na Vigilância Sanitária e Ambiental no município de Teodoro Sampaio- Bahia. | |
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LEI N° 778, DE 25 DE MAIO DE 2026 | 25/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma que indica. | |
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LEI N° 777, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 25/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores técnico-administrativos e dos servidores do magistério público da educação básica e dá outras providências. | |
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LEI Nº 776, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 25/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação onerosa social de bem imóvel que indica, estabelece condições para sua consolidação definitiva e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 22/05/2026 | bre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 22/05/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 435.669,80 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos ). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 22/05/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.253.520,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº VINICIOS DA SILVA ROQUE, DE 20 DE MAIO DE 2026 | 20/05/2026 | Exonera o Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor VINICIOS DA SILVA ROQUE (matrícula nº 66371) do cargo em comissão de Subcoordenador de Cobertura de Notícia, Publicidade, Arquivo, Áudio e Vídeo da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC4). | |
