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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA | 05/11/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11 223, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/1 1/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srº OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS | 05/11/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11492, pe11encente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/ 11/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª ARLETE SANTOS DA SILVA | 05/11/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l /3 (um terço), a Senhora ARLETE SANTOS DA SILVA, agente comunitário de saúde matrícula nº 11489, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/11/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] | |
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PORTARIA INDIVUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO | 05/11/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora V ANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 11202, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/1 l /2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª NUBIA MAGALY SILVA DE SOUZA | 05/11/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora NUBIA MA GAL Y SILVA DE SOUZA, agente comunitário de endemias, matrícula nº 65054, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/11/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA | 05/11/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA, Diretora, matrícula nº 11047, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/l 1 /2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srº CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAZ | 05/11/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAZ, Professor, matrícula nº 11020, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/1 l/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […] | |
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PORTARIA Nº 002, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 | 04/11/2026 | Dispõe sobre a concessão de renovação de licença ambiental de operação, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 | 28/10/2026 | Estabelece medidas de contenção de despesas e racionalização dos gastos públicos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 | 26/10/2026 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências. | |
