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LEI Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento do chafariz do Distrito de Lustosa como “Patrimônio Cultural e Material da Comunidade” e dá outras providências. | |
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LEI Nº 774, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Denomina Mercado Municipal Celina Correia dos Santos o mercado municipal localizado no Distrito de Buracica e dá outras providências. | |
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LEI Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | 04/05/2026 | Dispõe sobre a nomeação do Leiloeiro Administrativo e dá outras procidências. Designar o Assistente Administrativo, JOSEV AL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO (Matrícula nº l 1.245), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer a função de Leiloeiro do Município de Teodoro Sampaio/BA, nos termos do art. 31, “caput”, da Lei nº 14.133, de […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª RAlLDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXAO, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na fom1a que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRA MARLENE FERREIRA SANTOS, DE 29 DE ABRIL DE 2026 | 29/04/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
