Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 003/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 23/01/2026Convocar os estudantes universitários, de cursos tecnólogos e técnicos profissionalizantes, para efetuarem o CADASTRO 2026.1, 1° semestre, no período de 26/01 a 06/02 de 2026, (dias úteis), na Secretaria da Educação, das 9h às 13h30.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 22/01/2026Aprovar o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, referente ao ano letivo de 2026, instituído pela Portaria Seduc Nº 01/2026 e seu Anexo Único I e II
PORTARIA Nº 001/2026 22/01/2026Institui o calendário escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio referente ao ano letivo de2026 e dá outras providências
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – SRº CLEITON COSTA DA MOTA 22/01/2026RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor CLEITON COSTA DA MOTA para o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).
PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 20/01/2026Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – ISLANA SALES DO CARMO SANTANA 15/01/2026Conceder licença-maternidade à Senhora ISLANA SALES DO CARMO SANTANA, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social. matrícula nº 65587, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ftuição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 06 de janeiro de 2026 e 04 de julho de […]
PORTARIA INDIVCDUAL, DE 15 DE OUTUBRO OE 2025 – Srª SARA CRUZ GOMES DOS SANTOS 15/01/2026Concede licença-maternidade à servidora pública municipal. na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Srª EDNEUSA RIBEIRO BISPO 15/01/2026Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
PORTARIA INDJVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Srº CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LINA 13/01/2026Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço). a servidor público municipal. na forma que indica. CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LINA
PORTARIA lNDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – ALTAIR BARBOSA CARDOSO 12/01/2026