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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª NUBIA MAGALY SILVA DE SOUZA | 07/04/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª VALDIRENE SENA DOS ANJOS | 07/04/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS | 07/04/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS | 07/04/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRª ELIACI DA SILVA PITOMBO | 07/04/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – SRº JORGE LUIZ CALMON DE JESUS | 07/04/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao servidor público municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | 30/03/2026 | Regulamenta o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 753, de 12 de maio de 2025, para dispor sobre o procedimento de emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia. | |
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DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | 30/03/2026 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srª TAIS SANTANA DE JESUS | 25/03/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l/3 (um terço), a Senhora TAIS SANTANA DE JESUS, Subsecretária de Gabinete, matrícula nº 65484, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – Srº VALFRIDO DOS SANTOS FILHO | 25/03/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), o Senhor VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 111 19, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01 /04/2026 e 30/04/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […] | |
