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DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/01/2026 | | |
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PORTARIA SEDUC Nº 002/2026 | 12/01/2026 | Dispõe sobre as nmmas, procedimentos e cronograma para a reali7.ação da matrícula na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026 | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 – SRª FERNANDA VERGASTA MARTINS | 08/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 – SRº RUAN VINÍCIUS DAMASCENO DA SILVA | 08/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 – SRª LOUIZE PITOMBO DA SILVA | 08/01/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | 07/01/2026 | Fixa os preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | 07/01/2026 | Institui o calendário fiscal de tributos, rendas e preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica. | |
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DECRETO Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | 07/01/2026 | Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2026. | |
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DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Srº WENDEL DE SOUZA CHAGAS | 07/01/2026 | Nomeia o Subcoordenador de Auditoria e Informações Gerenciais, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor WENDEL DE SOUZA CHAGAS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – ELTON DE QUADROS TEIXEIRA | 07/01/2026 | | |
