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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRº ELINALDO DE JESUS
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03/03/2026 |
Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA
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03/03/2026 |
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
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03/03/2026 |
Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SRª REGINA GOMES DO CARMO
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03/03/2026 |
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª SUZANA BARBOSA PINTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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26/02/2026 |
Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na fonna que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-matem idade à Senhora SUZANA BARBOSA PINTO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 66023, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 ( cento e oitenta) dias, no período compreendido entre os dias 04/02/2026 […] |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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26/02/2026 |
Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder licença-maternidade à Senhora GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, matrícula nº 66026. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025
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24/02/2026 |
Convoca audiência pública sobre a avaliação Cumprimento das metas fiscais e da trajetória da dívida pública do 3º quadrimestre de 2025, na forma que indica. |
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PORTARJA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – JOSÉ SERGIO DO SACRAMENTO DE MOURA
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23/02/2026 |
Concede férias anuais remuneradas. mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – JORGE RAMOS DE OLIVEIRA
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23/02/2026 |
Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal. na forma que indica. |
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DECRETO Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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12/02/2026 |
O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ressalvada a execução dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções |
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