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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES
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30/01/2026 |
Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, Assessor Jurídico do Município, matrícula nº 65477, pertencente ao Quadro de Pessoal da Assessoria Jurídica do Município, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/02/2026 e 21/02/2026 (período concessivo), em relação ao período […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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30/01/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.692.210,28 (Um milhão e seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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30/01/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) |
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DECRETO INDIVIDUAL SRº CAMILO FERREIRA CALMON, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CAMILO FERREIRA CALMON para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3). |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – SRª. SILMARA DA PAIXÃO
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27/01/2026 |
Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica. |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
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23/01/2026 |
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ALBERTO CARLOS DOS SANTOS, vigilante, matrícula nº 11352, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, para fruição por 6 (seis) meses, entre 10/01/2026 e 08/07/2026 (período concessivo), em relação […] |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRº CLODOALDO COSTA DA MOTA, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
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23/01/2026 |
Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, vigilante, matrícula nº 11358, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, […] |
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PORTARIA Nº 003/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
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23/01/2026 |
Convocar os estudantes universitários, de cursos tecnólogos e técnicos profissionalizantes, para efetuarem o CADASTRO 2026.1, 1° semestre, no período de 26/01 a 06/02 de 2026, (dias úteis), na Secretaria da Educação, das 9h às 13h30. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026
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22/01/2026 |
Aprovar o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, referente ao ano letivo de 2026, instituído pela Portaria Seduc Nº 01/2026 e seu Anexo Único I e II |
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PORTARIA Nº 001/2026
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22/01/2026 |
Institui o calendário escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio referente ao ano letivo de2026 e dá outras providências |
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