Atos Oficiais

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DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 – Srº JAILSON SOUZA DOS SANTOS 03/08/2026Exonerar o Senhor JAILSON SOUZA DOS SANTOS (matrícula nº 66049) do cargo em comissão de Administrador Distrital do Gabinete do Prefeito (símbolo CC3).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JULHO DE 2026 – Srª REGINA BARBOSA SANTOS 03/08/2026Conceder Licença prerruo por assiduidade a Senhora REGINA BARBOSA SANTOS, Professora, matrícula nº 11146, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública Municipal, […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª MARIA VALDENICE SUELO DE UZEDA LUNA 29/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de1/3 (um terço), a Senhora MARIA V ALDENTCE SUELO DE UZEDA LUNA, AgenteComunitário de Saúde, matrícula nºl 1223, pertencente ao Quadro de Pessoa] daSecretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026e 01 /09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
PORTARIA INDMDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª VALDIRENE SENA DOS ANJOS 29/07/2026Conceder férias anuafa remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora V ALDIRENE SENA DOS ANJOS~ Agente Comunitário de Endemias, matrícula nº65057, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026 e O 1/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srº EGNALDO RIBEIRO VINHAS JÚNIOR 29/07/2026Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor EGNALDO RIBEIRO VINHAS JÚNIOR, Agente Comunitário de Endemias, matrícula nº65046, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à […]
PORTARIA INDMDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª MARLENE FERREIRA DOS SANTOS 29/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, Agente Serviços Gerais, matrícula nº l 1175, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026 e 01/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS 29/07/2026Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS. Diretora, matrícula nº 11047. pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Mw1icipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª ROSENADIA SANTOS SALES 29/07/2026Conceder licença prêmio por assiduidade a Senl1ora ROSENADIA SANTOS SALES, Professora, matrícula nº 11 148, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 03/08/2026 e 31 /10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srº LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS 29/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, Motorista, matrícula nº 11139, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/08/2026 e 01/09/1026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses […]
PORTARlA lNDIVIDUAL, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Srª EDILENE PEREIRA DOS SANTOS 29/07/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora EDILENE PEREIRA DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 11093, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 60 (sessenta) dias con-idos, entre 03/08/2026 e O 1/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) meses […]