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DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 23/07/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 986.450,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2026 | 21/07/2026 | Senhor Presidente da Câmara Municipal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos arts. 38, § 1º, e 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 004, de 13 de maio de 2026, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2026 | 17/07/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 419.520,12 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2026 | 17/07/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ). | |
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PORTARIA lNDIVIDUAL, DE 14 DE JULHO DE 2026 – SRª PATRICIA GUIMARÃES | 14/07/2026 | Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRº ALBERTO CARLOS | 09/07/2026 | Concede licença premio por assiduidade ao servidor público municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRª MARIA JOSÉ SANTOS | 09/07/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARlA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRº CRISTIANO DE SOUZA | 09/07/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora público municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SRª CAROLINE CHAGAS | 09/07/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica. | |
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PORTARIA Nº 003/2026 | 08/07/2026 | Regulamentar a concessão do Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do município de Teodoro Sampaio/BA, garantindo o acesso dos usuários do SUS que necessitem de atendimento fora do município. | |
