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DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Nomear a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, Projetos e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA 14/09/2026Exonerar a Senhora IZAMARA NASCIMENTO VIEIRA (matrícula nº 66333) do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos de Estímulo às Atividades Culturais da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo CC3).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 14/09/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora WlLMA ALVES COUTlNHO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 1101 6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 14/09/2026 e 13/10/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
DECRETO INDIVIDUAL SRº DANILO SANTOS DE SOUZA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Nomeia o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor DANILO SANTOS DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social (símbolo CC2).
DECRETO INDIVIDUAL SRª LUANA MARIA GAZAR DE SOUZA PINTO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Nomeia a Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora LUANA MARIA GAZAR DE SOUZA PINTO para o cargo de Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo NE).
DECRETO INDIVIDUAL SRº DANILO SANTOS DE SOUZA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor DANILO SANTOS DE SOUZA (matrícula nº 65501) do cargo de Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (símbolo NE).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS 02/09/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, agente comunitário de saúde, matrícula nºl 1234, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/09/2026 e 30/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA 02/09/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora VALDICE SUÊLO DE UZÊOA LUNA, agente comunitário de saúde, matricula nºl 1426, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre O 1/09/2026 e 30/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo […]
PORTARlA INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – SRº ELTON DE QUADROS TEIXEIRA 02/09/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor ELTON DE QUADROS TEIXEIRA, agente de combate às endemias, matricula n°65047, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 01/09/2026 e 30/09/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 […]
PORTARlA INDIVIDUAL, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 – SRª NEIDE MESQUITA MOREIRA 02/09/2026Conceder licença prenuo por assiduidade a Senhora NEIDE MESQUITA MOREIRA, Agente de combate às Endemias, matrícula n°65052, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 01/09/2026 e 29/11/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à […]