Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
CSV JSON XML
TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 178.768,80 (Cento e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Decreto-no-35-Superavit-1.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 785.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil reais ).
Decreto-no-34-Excesso-de-arrecadacao-1.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.567.162,18 (Um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto-no-33-Suplementar-por-anulacao-1.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 23/10/2026E SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
Decreto-no-32-Alteracao-QDD-1.pdf
PORTARIA INDIVIDUAL SRª JUMARA MIRANDA DE SOUZA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica.
lICENCA-MATERNIDADE-JUMARA.pdf
LEI Nº 786, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, que passa a denominar-se “Unidade de Pronto Atendimento Dr. Carlos Alberto Fontana” e dá outras providências.
Lei-no-786-de-23-de-outubro-de-2026-Denominacao-de-Unidade-de-Pronto-Atendimento.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 – NOMEIA – SRº DANILO SANTOS DE SOUZA 23/10/2026Nomeia o Assessor Executivo, na forma que indica.
Atos-de-pessoal-do-dia-23-de-outubro-de-2026_Parte2.pdf
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 – EXONERA – SRº DANILO SANTOS DE SOUZA 23/10/2026Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica.
Atos-de-pessoal-do-dia-23-de-outubro-de-2026_Parte1.pdf
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – SRª MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO 22/10/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
FERIAS-REMUNERADAS-3_Parte4.pdf
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – SRª NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO 22/10/2026Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
FERIAS-REMUNERADAS-3_Parte3.pdf