Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 22/12/2025 Exonera a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora FLÁVIA SILVA DE JESUS SOUZA (matrícula nº ***41) do cargo em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3)
LEI FINANCEIRA N° 771, DE 18 DE DEZEMBRO 2025 18/12/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.
DECRETO Nº 048, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 15/12/2025 Concede férias coletivas aos PROFESSORES do quadro efetivo, em regência de classe.
RESOLUCAO Nº 07, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. 15/12/2025
LEI Nº 770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 15/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIA IVONE 15/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA – MARIANA DOS SANTOS 15/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA – MARIANA DOS SANTOS 15/12/2025
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 12/12/2025 “Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos; Qualificação Profissional; Inserção no Mercado de Trabalho; e autoriza a concessão de incentivos e benefícios à geração de empregos no Município de Teodoro Sampaio – BA e dá outras providências”.