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PORTARIA INDMDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 – Srª CARMELITA FERREIRA DE JESUS | 24/03/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora CARMELITA FERREIRA DE JESUS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 11187, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 02/03/2026 e 31/03/2026(período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […] | |
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PORTARIA lNDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2026 -Srª ANA CÉLIA PEREIRA DA SILVA | 24/03/2026 | Conceder licença prêmio por assiduidade a Senhora ANA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, Professora, matrícula nº 11006, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal Educação, para fruição por 3 (três) meses, entre 12/03/2026 e 09/06/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto prestado à Administração Pública […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2026 – Srº JOSEV AL SlLVA DE ARGOLO | 18/03/2026 | Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, ao Senhor JOSEV AL SlLVA DE ARGOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 11 245, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para fruição por 20 (vinte) dias corridos, entre 02/03/2026 e 21/03/2026 (período concessivo), em relação […] | |
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PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – SRº MAGNO JOSÉ | 16/03/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respec1ivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.081.069,99(Um milhão e oitenta e um mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.963.468,06 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), parafins que se especifica e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO | 13/03/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 383.060,00 (Trezentos e oitenta e três mil e sessenta reais ). | |
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PORTARIA INDIVIDUAL SRª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, DE 13 DE MARÇO DE 2026 | 13/03/2026 | Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora pública municipal, na fom,a que indica. | |
