Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 12/12/2025 Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora Adailza Vieira Góes Santiago.
DECRETO Nº 046/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – NOMEIA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA 04/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – EXONERA: MARCOS RUAN BRITO DA SILVA 04/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – LORRANA KIARA SALES DE JESUS 04/12/2025
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – VALFRIDO DOS SANTOS FILHO 01/12/2025 Dispõe sobre remoção, de ofício, no interesse da Administração, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – ERIVALDO DA SILVA 01/12/2025 RESOLVE:Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade ao Senhor ERIVALDO DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 11424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 3 (três) meses, entre 02/12/2025 e 01/03/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 5 (cinco) anos de exercício efetivo, compreendendo de […]
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – AYLANNE DOS SANTOS ALVES 01/12/2025 RESOLVE:Art. 1º Nomear a Senhora AYLANNE DOS SANTOS ALVES para o cargo em comissão de Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS 01/12/2025 RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS para o cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS 01/12/2025 RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Senhor JASIEL DE JESUS VALÉRIO RAMOS (matrícula nº 65546) do cargo em comissão de Subcoordenador de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC4).