Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NARA EVELY DE CARVALHO VIEIRA 16/10/2025Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – EMILLY SALES XAVIER 16/10/2025Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – EMILLY SALES XAVIER 16/10/2025Exonera a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – NOMEIA – JONATAS VALVERDE DE JESUS 16/10/2025Nomeia o Coordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – EXONERA – JONATAS VALVERDE DE JESUS 16/10/2025Exonera o Subcoordenador de Gestão de Pessoal, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 16/10/2025CONCEDE LICENCA MATERNIDADE À SERVIDDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. LARICIA DE SOUSA TEÓFILO – CORDENADORA FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS 10/10/2025Concede licença premio por assiduidade a servidora pública municipal. na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 (Maria Jose Pereira Conceição) 02/10/2025Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1 /3 (um terço), a servidora pública municipal, na forma que indica.
DECRETO INDIVIDUAL (GLEICE), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 29/09/2025Exonera a Coordenadora de Gestão de Pessoal e nomeia, em caráter excepcional, a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico, em razão da estabilidade provisória da servidora gestante, na forma que indica.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS 25/09/2025Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidora públicoa municipal, na forma que indica.