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PORTARIA INDIVIDUAL SRº MATEUS PITOMBO SANTOS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 01/09/2026 | Srº Mateus Pitombo Santos – Concede ferias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica. | |
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LEI Nº 784, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | 31/08/2026 | Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam ou processam produtos de origem animal no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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ERRATA – EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES | 31/08/2026 | ATA DA II ETAPA – SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE TEODORO SAMPAIO-BA. REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2026. | |
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EDITAL Nº 001/2026 – ATA DA II ETAPA DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE | 28/08/2026 | | |
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EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES (FICHA DE AVALIAÇÃO) | 28/08/2026 | | |
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EDITAL Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL | 28/08/2026 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BAHIA, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO | |
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RELAÇÃO DEFINITIVA APÓS ANÁLISE DE RECURSO – EDITAL Nº 001/2026 | 25/08/2026 | RELAÇÃO DEFINITIVA APÓS ANÁLISE DE RECURSO APROVADOS COM AS SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES, PARA A II ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO–BAHIA, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE AZEVEDO NOME FUNÇÃO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO […] | |
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DECISAO ADMINISTRATIVA DO EDITAL Nº 001/2026 | 25/08/2026 | Recorrente: Maria Jose Neri dos Santos. Assunto: Recurso Administrativo contra o resultado provisório da etapa I. PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 21 de 01 de junho de 2026, no valor de R$ 657.314,26 com recursos oriundos de Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Transferências da Política Nacional Aldir Blanc […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2026 | 24/08/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 504.925,00 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais). | |
