Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 014/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 11/11/2026Institui e designa a Organização Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Teodoro Sampaio – BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013/2026 11/11/2026Designa os membros do Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 10/11/2026Fica instituído o Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Teodoro Sampaio – BA, de caráter permanente e consultivo, com a finalidade de acompanhar, monitorar, avaliar e propor ações para a implementação e o fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA 05/11/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11 223, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/1 1/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srº OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05/11/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11492, pe11encente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/ 11/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª ARLETE SANTOS DA SILVA 05/11/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de l /3 (um terço), a Senhora ARLETE SANTOS DA SILVA, agente comunitário de saúde matrícula nº 11489, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/11/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]
PORTARIA INDIVUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO 05/11/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora V ANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 11202, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/1 l /2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª NUBIA MAGALY SILVA DE SOUZA 05/11/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora NUBIA MA GAL Y SILVA DE SOUZA, agente comunitário de endemias, matrícula nº 65054, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/11/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srª ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA 05/11/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a Senhora ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA, Diretora, matrícula nº 11047, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/l 1 /2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – Srº CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAZ 05/11/2026Conceder férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), ao Senhor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAZ, Professor, matrícula nº 11020, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para fruição por 30 (trinta) dias corridos, entre 03/1 l/2026 e 02/12/2026 (período concessivo), em relação ao período aquisitivo de 12 (doze) […]