|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS MUNIZ | 07/11/2025 | | |
|
DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (VILMARA) | 04/11/2025 | Exonera a Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora VILMARA BRITO DOS SANTOS (matrícula nº 65591) do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (símbolo CC3). | |
|
DECRETO Nº 043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 | 04/11/2025 | Designa os membros do Comitê Multidisciplinar da Semana da Consciência Negra de 2025, na forma que indica. | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – lZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA | 04/11/2025 | | |
|
PORTARlA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS | 04/11/2025 | | |
|
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS | 04/11/2025 | | |
|
DECRETO Nº 042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de Teodoro Sampaio-BA (2015- 2025) e dá outras providências. | |
|
LEI Nº 766, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a mudança de nome de logradouro público no Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Ba e dá outras providências. | |
|
LEI Nº 765, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores do Ingaí e dá outras providências. | |
|
LEI Nº 764, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 618, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências. | |
